Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2011
Autoria: Ediglan Maia
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAÇÕES E REFORMAS EM PRAÇAS ESPORTIVAS DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2011
Autoria: Ediglan Maia
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZAÇÃO PARA EVENTO DENOMINADO SEXTA É SHOW. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS ATRAVÉS DO CENTRO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL DA COMARCA DE JATAÍ NA FORMA QUE ESTABELECE. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2011
Autoria:
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À COMTAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS SOB O REGIME DE CONCESSÃO COM PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2011
Autoria: Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MAGISTRADA STHELLA DE CARVALHO MELO, PRIMEIRA JUÍZA JATAIENSE. |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 178 de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo:
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO E COBERTURA NA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL ALFREDO GORI (REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO) |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI DE USO DO SOLO URBANO. |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2011
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 184 de 2011
Autoria: Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE LIXO SELETIVO/LIXEIRAS, NAS PRAÇAS DO CONJUNTO RIO CLARO. |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 181 de 2011
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
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RECAPEAMENTO DAS RUAS: COMENDADOR EPAMINONDAS CUNHA E 07 NO SETOR JOSÉ BENTO E CONJUNTO RIO CLARO III. |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 183 de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo:
Turno: Único
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RECUPERAÇÃO DAS VIAS PAVIMENTADAS DO SETOR JARDIM AMÉRICA E SETOR CORDEIRO. |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 168 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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REEDIÇÃO DO REQ. 378 DE 06-08-2009, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE DOIS CAMINHÕES PIPA PARA MOLHAR AS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 177 de 2011
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA GALERIAS PLUVIAIS E ASFALTAMENTO DA RUA NESTOR ASSIS, NO SETOR HERMOSA. |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 175 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
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VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PRETENDE SEJA CONSTRUÍDA (EDIFICADA) UMA ACADEMIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA AO AR LIVRE NA ÁREA, ORA COM TRISTE ASPECTO, DE FRENTE AO LAGO J.K., COM PASSARELAS EM MADEIRA DEFRONTE A BR COM AV. PERIMETRAL. |
Aprovado |