Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 20/11/2018 - 14:27
Encerramento: 20/11/2018 - 15:42
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora
Presidente: Adilson de Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Pastor Luiz Carlos / PSDB
1º Secretário: Major Davi Pires / PP

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / MDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / MDB
João Rosa / PSDB
José Carapô / PTN
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / MDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / MDB
João Rosa / PSDB
José Carapô / PTN
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB

Matérias do Expediente
1 - PLOE 057/2018
Protocolo: 967 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 - PLOE 059/2018
Protocolo: 1017 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Matérias da Ordem do Dia
1 - PLOE 040/2018
Protocolo: 722 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2019 E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1360/2018, Lei Ordinária n° 4.052/2019.
Data desta Tramitação: 21 de Dezembro de 2018
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 99 de 2018 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 95 de 2018 - Data de Anexação: 7 de Dezembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 94 de 2018 - Data de Anexação: 6 de Dezembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 92 de 2018 - Data de Anexação: 6 de Dezembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 90 de 2018 - Data de Anexação: 3 de Dezembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 89 de 2018 - Data de Anexação: 3 de Dezembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 88 de 2018 - Data de Anexação: 3 de Dezembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 86 de 2018 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 85 de 2018 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 84 de 2018 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 83 de 2018 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 82 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 81 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 80 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 79 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 78 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 77 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 74 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 73 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 72 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 69 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 68 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 67 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 66 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 65 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 64 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 63 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 62 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 59 de 2018 - Data de Anexação: 1 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 58 de 2018 - Data de Anexação: 31 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 57 de 2018 - Data de Anexação: 31 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 56 de 2018 - Data de Anexação: 31 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 55 de 2018 - Data de Anexação: 31 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 54 de 2018 - Data de Anexação: 31 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 53 de 2018 - Data de Anexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 52 de 2018 - Data de Anexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 51 de 2018 - Data de Anexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 50 de 2018 - Data de Anexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 49 de 2018 - Data de Anexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 48 de 2018 - Data de Anexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 47 de 2018 - Data de Anexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 46 de 2018 - Data de Anexação: 25 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 45 de 2018 - Data de Anexação: 25 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 44 de 2018 - Data de Anexação: 25 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 43 de 2018 - Data de Anexação: 25 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 42 de 2018 - Data de Anexação: 25 de Outubro de 2018

Matérias Desanexadas
  • Emenda Modificativa nº 71 de 2018 - Data de Desanexação: 12 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 70 de 2018 - Data de Desanexação: 12 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 61 de 2018 - Data de Desanexação: 12 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 60 de 2018 - Data de Desanexação: 6 de Novembro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 40 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 39 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 38 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 37 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 36 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 35 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 34 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 33 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 32 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 31 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 30 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 29 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 28 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 27 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 26 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 25 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 24 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 23 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 22 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 21 de 2018 - Data de Desanexação: 1 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 20 de 2018 - Data de Desanexação: 1 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 19 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 18 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 17 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 16 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 15 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 14 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 13 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018
  • Emenda Modificativa nº 12 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018

Prazo Regimental
2 - PLOE 055/2018
Protocolo: 932 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º, PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 3º E O INCISO III AO ART. 5º, DA LEI Nª 3.918/, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DETERMINA PRAZO PARA O S CONSERTO DE BURACOS, FISSURAS E VALAS, ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1353/2018, Lei Ordinária n° 4.042/2018.
Data desta Tramitação: 12 de Dezembro de 2018
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 91 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Dezembro de 2018

Prazo Regimental
3 - PLOL 051/2018
Protocolo: 922 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1356, 17/12/2018, Lei Ordinária n° 4.049/2018.
Data desta Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Prazo Regimental
4 - REQ 510/2018
Protocolo: 956 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA QUE SE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO VERIFICADO DE FRONTE A RUA MARIA BAHIA, QD 25, LT 01-A E IMEDIAÇÕES, SETOR DOM ABEL.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Aprovado
5 - REQ 514/2018
Protocolo: 977 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
REQUER A REEDIÇÃO DOS REQUERIMENTOS 261/2017 E 91/2018, PROTOCOLADO EM 27/04/2017, AS 08H45MIN HORAS E 12 DE MARÇO DE 2018, ÀS 08H20MIN HORAS, RESPECTIVAMENTE, APROVADOS NESTE PLENÁRIO, POR MAIORIA ABSOLUTA, A SABER.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Aprovado
6 - REQ 529/2018
Protocolo: 1022 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A ADOÇÃO DE UNIFORMES PADRÃO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Aprovado
7 - REQ 530/2018
Protocolo: 1023 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA ESTUDOS VISANDO A EXPANSÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL BOM PASTOR, TENDO COMO POSSIBILIDADES A AQUISIÇÃO DE PARTE DA PROPRIEDADE PARTICULAR, DE UM LADO, OU DA RECICLAGEM DE OUTRO, E AINDA COMO OPÇÃO ADICIONAL HAVENDO LICITUDE, UMA PARCELA DA ÁREA MILITAR DO 41º BIMTZ, AOS FUNDOS DESTE CAMPO SANTO, ENTENDENDO QUE A DEMANDA DE UMA NOVA ÁREA É UMA REALIDADE, DEVIDO AO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO DE NOSSA CIDADE.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 21 de Novembro de 2018
Matéria não votada
8 - REQ 531/2018
Protocolo: 1024 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA AV. DOS RODOVIÁRIOS VILA BRASÍLIA E POSTERIORMENTE DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA PORTA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA BRASÍLIA, SITUADO NA REFERIDA AVENIDA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Aprovado
9 - REQ 532/2018
Protocolo: 1025 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAMENTO DAS RUAS: I, 12 A, 17 E 19 TODAS SITUADAS NA VILA SOFIA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Aprovado
11 - REQ 534/2018
Protocolo: 1027 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E REPAROS NECESSÁRIOS NO CMEI SÍLVIA FERREIRA DE CARVALHO, CIDADE JARDIM I.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Aprovado
12 - REQ 535/2018
Protocolo: 1032 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA VISANDO INCENTIVAR OS HASTEAMENTO DOS PAVILHÕES NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINOS FUNDAMENTAIS E MÉDIO A HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, E DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Aprovado
13 - REQ 536/2018
Protocolo: 1034 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
VIMOS À PRECLARA PRESENÇA DE VOSSA EXCECÊNCIA, PROPOR A PRESENTE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 113 ANOS DO ROTARY CLUBE DE JATAÍ PARAÍSO BRASIL E CASA DA AMIZADE ROTARY CLUBE DE JATAÍ E ROTARACTY - CLUBE PARCEIRO DO ROTARY CLUBE DE JATAÍ, TENDO COMO OBJETIVO RECONHECER O TRABALHO DOS MEMBROS NA CIDADE, AGRACIANDO SEUS LOUVÁVEIS TRIBUTOS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Aprovado
14 - REQ 537/2018
Protocolo: 1037 | Turno: Único | Autor: João Rosa
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR MAURO BENTO, NA ÁREA VAGA ENTRE A RUA 12 E A RUA 42.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 21 de Novembro de 2018
Matéria não votada
15 - REQ 538/2018
Protocolo: 1038 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO DE ALVENARIA, MASCULINO E FEMININO, JUNTAMENTE COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA ÁREA INTERNA DO PARQUE ECOLÓGICO SAMUEL GRANHAM, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS E DE IDOSOS QUE REALIZAM CAMINHADAS NO LOCAL.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 21 de Novembro de 2018
Matéria não votada
16 - REQ 539/2018
Protocolo: 1040 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR A RUA SALGADO FILHO EM PREFERENCIAL, JUNTAMENTE COM A PINTURA DE PARE NA RUA PROFESSOR IZALTINO GUIMARÃES E NA AV. W-001, NO PERÍMETRO DE SUAS CONFLUÊNCIAS, NO SETOR AEROPORTO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 21 de Novembro de 2018
Matéria não votada
17 - REQ 540/2018
Protocolo: 1042 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE O REINICIO E CONCLUSÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO COLÉGIO ESTADUAL EMÍLIA FERREIRA DE CARVALHO, NO SETOR JARDIM RIO CLARO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Aprovado
18 - REQ 541/2018
Protocolo: 1043 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO LAGO DIACUÍ, COMO: 1- A REPOSIÇÃO DE AREIA; 2- MANUTENÇÃO E PINTURA DOS BALANÇOS; 3- INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS; 4- INSTALAÇÃO DE BANCOS COM COBERTURA E 5- ARBORIZAÇÃO DO LOCAL.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Aprovado
19 - REQ 542/2018
Protocolo: 1044 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 465/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, EM QUE PEDE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL É O CREA-GO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, VISANDO A DOAÇÃO DE PROJETOS RESIDENCIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE ATÉ 70M2 COMERCIAIS DE ATÉ 20,0M2.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Aprovado
20 - REQ 543/2018
Protocolo: 1045 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE GESTÕES VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA DISTRIBUIDORA DE ETANOL EM JATAÍ, A FIM DE SE POSSIBILITAR A REDUÇÃO DO PREÇO DO COMBUSTÍVEL PRODUZIDO NO MUNICÍPIO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Aprovado