Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 20/11/2018 - 14:27; Encerramento: 20/11/2018 - 15:42; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Adilson de Carvalho / MDB ; Vice-Presidente: Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; 1º Secretário: David Pires de Souza / PP | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / MDB ; João Rosa / PSDB ; José Carapô / PTN ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / MDB ; João Rosa Leal / PSDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 057/2018: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 967, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 059/2018: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1017, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 040/2018, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2019 E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 722, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. • PLOE 055/2018, ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º, PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 3º E O INCISO III AO ART. 5º, DA LEI Nª 3.918/, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DETERMINA PRAZO PARA O S CONSERTO DE BURACOS, FISSURAS E VALAS, ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 932, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. • PLOL 051/2018, INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 922, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. • REQ 510/2018, SOLICITA QUE SE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO VERIFICADO DE FRONTE A RUA MARIA BAHIA, QD 25, LT 01-A E IMEDIAÇÕES, SETOR DOM ABEL. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 956, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 514/2018, REQUER A REEDIÇÃO DOS REQUERIMENTOS 261/2017 E 91/2018, PROTOCOLADO EM 27/04/2017, AS 08H45MIN HORAS E 12 DE MARÇO DE 2018, ÀS 08H20MIN HORAS, RESPECTIVAMENTE, APROVADOS NESTE PLENÁRIO, POR MAIORIA ABSOLUTA, A SABER. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 977, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 529/2018, A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A ADOÇÃO DE UNIFORMES PADRÃO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1022, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 530/2018, SOLICITA ESTUDOS VISANDO A EXPANSÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL BOM PASTOR, TENDO COMO POSSIBILIDADES A AQUISIÇÃO DE PARTE DA PROPRIEDADE PARTICULAR, DE UM LADO, OU DA RECICLAGEM DE OUTRO, E AINDA COMO OPÇÃO ADICIONAL HAVENDO LICITUDE, UMA PARCELA DA ÁREA MILITAR DO 41º BIMTZ, AOS FUNDOS DESTE CAMPO SANTO, ENTENDENDO QUE A DEMANDA DE UMA NOVA ÁREA É UMA REALIDADE, DEVIDO AO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO DE NOSSA CIDADE. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 1023, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 531/2018, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA AV. DOS RODOVIÁRIOS VILA BRASÍLIA E POSTERIORMENTE DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA PORTA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA BRASÍLIA, SITUADO NA REFERIDA AVENIDA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 1024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 532/2018, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAMENTO DAS RUAS: I, 12 A, 17 E 19 TODAS SITUADAS NA VILA SOFIA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 1025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 534/2018, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E REPAROS NECESSÁRIOS NO CMEI SÍLVIA FERREIRA DE CARVALHO, CIDADE JARDIM I. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 1027, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 535/2018, SOLICITA VISANDO INCENTIVAR OS HASTEAMENTO DOS PAVILHÕES NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINOS FUNDAMENTAIS E MÉDIO A HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, E DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1032, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 536/2018, VIMOS À PRECLARA PRESENÇA DE VOSSA EXCECÊNCIA, PROPOR A PRESENTE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 113 ANOS DO ROTARY CLUBE DE JATAÍ PARAÍSO BRASIL E CASA DA AMIZADE ROTARY CLUBE DE JATAÍ E ROTARACTY - CLUBE PARCEIRO DO ROTARY CLUBE DE JATAÍ, TENDO COMO OBJETIVO RECONHECER O TRABALHO DOS MEMBROS NA CIDADE, AGRACIANDO SEUS LOUVÁVEIS TRIBUTOS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1034, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 537/2018, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR MAURO BENTO, NA ÁREA VAGA ENTRE A RUA 12 E A RUA 42. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 1037, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 538/2018, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO DE ALVENARIA, MASCULINO E FEMININO, JUNTAMENTE COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA ÁREA INTERNA DO PARQUE ECOLÓGICO SAMUEL GRANHAM, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS E DE IDOSOS QUE REALIZAM CAMINHADAS NO LOCAL. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 1038, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 539/2018, SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR A RUA SALGADO FILHO EM PREFERENCIAL, JUNTAMENTE COM A PINTURA DE PARE NA RUA PROFESSOR IZALTINO GUIMARÃES E NA AV. W-001, NO PERÍMETRO DE SUAS CONFLUÊNCIAS, NO SETOR AEROPORTO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 1040, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 540/2018, PEDE O REINICIO E CONCLUSÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO COLÉGIO ESTADUAL EMÍLIA FERREIRA DE CARVALHO, NO SETOR JARDIM RIO CLARO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1042, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 541/2018, PEDE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO LAGO DIACUÍ, COMO: 1- A REPOSIÇÃO DE AREIA; 2- MANUTENÇÃO E PINTURA DOS BALANÇOS; 3- INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS; 4- INSTALAÇÃO DE BANCOS COM COBERTURA E 5- ARBORIZAÇÃO DO LOCAL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1043, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 542/2018, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 465/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, EM QUE PEDE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL É O CREA-GO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, VISANDO A DOAÇÃO DE PROJETOS RESIDENCIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE ATÉ 70M2 COMERCIAIS DE ATÉ 20,0M2. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1044, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 543/2018, PEDE A REALIZAÇÃO DE GESTÕES VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA DISTRIBUIDORA DE ETANOL EM JATAÍ, A FIM DE SE POSSIBILITAR A REDUÇÃO DO PREÇO DO COMBUSTÍVEL PRODUZIDO NO MUNICÍPIO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1045, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.