Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 06/11/2018 - 14:24
Encerramento: 06/11/2018 - 14:43
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / MDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / MDB
João Rosa / PSDB
José Carapô / PTN
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB

Matérias do Expediente
1 - PLOE 055/2018
Protocolo: 932 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º, PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 3º E O INCISO III AO ART. 5º, DA LEI Nª 3.918/, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DETERMINA PRAZO PARA O S CONSERTO DE BURACOS, FISSURAS E VALAS, ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 - PLOL 051/2018
Protocolo: 922 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 - PRE 011/2018
Protocolo: 940 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Pastor Luiz Carlos
DA NOME À SALA DE REUNIÕES ANEXA AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JATAÍ DE SALA DE REUNIÃO LONDE WANDE CLARO DE LIMA.


Matérias da Ordem do Dia
10 - PRE 009/2018
Protocolo: 798 | Turno: Único | Autor: Pastor Luiz Carlos
MODIFICA ALINEA "C" DO INCISO I DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, RESOLUÇÃO Nº 002/2010
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Ultima Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
Data desta Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Aprovado
11 - REQ 484/2018
Protocolo: 913 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA QUE SE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO, VISANDO O TAPAMENTO DE BURACOS E RECUPERAÇÃO DA RUA 37, NA ALTURA DO NÚMERO 442, NA QUADRA 48, L-06, RESIDENCIAL DAS BRISAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Matéria não votada
12 - REQ 488/2018
Protocolo: 917 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA QUE SE PROCEDA À MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS URBANO, DE FRONTE AO NÚMERO 1.435, NA RUA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, ANTIGA R. VERDE, NA VILA FÁTIMA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Matéria não votada
13 - REQ 493/2018
Protocolo: 923 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ALCIDINA MARIA DE CARVALHO "PRAÇA DAS ARTES", LOCALIZADA NA RUA DO HIPÓDROMO, DIVISA DAS VILAS LUIZA E FÁTIMA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Aprovado
14 - REQ 499/2018
Protocolo: 936 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA QUE SE PROCEDA À CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO E/OU ADAPTAÇÃO DE UM CENTRO DE EXCELÊNCIA PARA O ESPORTE, EM PRAÇA ESPORTIVA EXISTENTE COMO O ARAPUCÃO (ESTÁDIO JERÔNIMO FERREIRA FRAGA), JAC (JATAÍ ATLÉTICO CLUBE), ENTRE OUTRAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Matéria não votada
15 - REQ 502/2018
Protocolo: 942 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL AUTO DE SOUZA, LOCALIZADA NO SETOR SANTA TEREZINHA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Matéria não votada
16 - REQ 503/2018
Protocolo: 949 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUAS 20, 21, 22 E W7, TODAS SITUADAS NO BAIRRO JARDIM GOIÁS II.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Aprovado
17 - REQ 504/2018
Protocolo: 950 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA W 6, NO TRECHO ENTRE A RUA 19 E A RUA 20, JARDIM GOIÁS II.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Aprovado
18 - REQ 505/2018
Protocolo: 951 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO SITUADO A RUA TIO PEDRO BENTO, NA DIVISA DOS BAIRROS JOSÉ BENTO E CILLYNEO FRANÇA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Aprovado
19 - REQ 506/2018
Protocolo: 952 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TIO PEDRO BENTO, EM TODA SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO JOSÉ BENTO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Aprovado
20 - REQ 507/2018
Protocolo: 953 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA PARA QUE SE EFETUE A CORREÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA E BURACOS, NA AVENIDA ARAGUAIA NAS PROXIMIDADES DO NO. 1.082, QD J, LT 10, NO SETOR COLINAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Matéria não votada
21 - REQ 508/2018
Protocolo: 954 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA QUE SE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE FRONTE A RUA LÚCIO SANTANA, NO. 259, QD 37, LT 03 E IMEDIAÇÕES, SETOR DOM ABEL
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Matéria não votada
22 - REQ 509/2018
Protocolo: 955 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA QUE SE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO VERIFICADO NA RUA 5, DE FRONTE AO QD 26, L-10, SETOR JARDIM DA LIBERDADE E IMEDIAÇÕES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Matéria não votada
24 - REQ 511/2018
Protocolo: 959 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO DE JATAÍ (2019), SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS CARENTES, DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Aprovado
25 - REQ 512/2018
Protocolo: 973 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MÃES JATAIENSES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Matéria não votada
26 - REQ 513/2018
Protocolo: 974 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES JATAIENSES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Matéria não votada
28 - REQ 515/2018
Protocolo: 979 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A ADOÇÃO DE UNIFORMES PADRÃO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, TENDO COMO IDENTIFICAÇÃO O BRASÃO OU A BANDEIRA DO MUNICÍPIO.
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Data desta Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Matéria não votada
29 - REQ 516/2018
Protocolo: 983 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ARRECADAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E QUAL FOI A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Matéria não votada
30 - MOC 033/2018
Protocolo: 978 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
REQUER MOÇÃO APLAUSOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DE JATAÍ, 14º DRPCJ, NA PESSOA DO DELEGADO REGIONAL E DELEGADOS DISTRITAIS, COMANDANTE DA 14ºCRPM, E COMANDANTE DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES (15º BPM, 18º CIPM-CEP) E COMANDANTES DO 13º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, OFICIAIS E PRAÇAS, AGENTES, ESCRIVÃES, À POLÍCIA TÉCNICA CIENTÍFICA POLÍCIA FEDERAL E POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, QUE CONTRIBUI PARA A CONSERVAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE JATAIENSE.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Matéria não votada