Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 06/11/2018 - 14:24; Encerramento: 06/11/2018 - 14:43; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / MDB ; João Rosa / PSDB ; José Carapô / PTN ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / MDB ; João Rosa Leal / PSDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 055/2018: ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º, PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 3º E O INCISO III AO ART. 5º, DA LEI Nª 3.918/, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DETERMINA PRAZO PARA O S CONSERTO DE BURACOS, FISSURAS E VALAS, ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 932, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 051/2018: INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 922, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PRE 011/2018: DA NOME À SALA DE REUNIÕES ANEXA AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JATAÍ DE SALA DE REUNIÃO LONDE WANDE CLARO DE LIMA. Autores: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 940, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PRE 009/2018, MODIFICA ALINEA "C" DO INCISO I DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, RESOLUÇÃO Nº 002/2010 Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 798, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 484/2018, SOLICITA QUE SE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO, VISANDO O TAPAMENTO DE BURACOS E RECUPERAÇÃO DA RUA 37, NA ALTURA DO NÚMERO 442, NA QUADRA 48, L-06, RESIDENCIAL DAS BRISAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 913, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 488/2018, SOLICITA QUE SE PROCEDA À MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS URBANO, DE FRONTE AO NÚMERO 1.435, NA RUA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, ANTIGA R. VERDE, NA VILA FÁTIMA. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 917, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 493/2018, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ALCIDINA MARIA DE CARVALHO "PRAÇA DAS ARTES", LOCALIZADA NA RUA DO HIPÓDROMO, DIVISA DAS VILAS LUIZA E FÁTIMA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 923, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 499/2018, SOLICITA QUE SE PROCEDA À CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO E/OU ADAPTAÇÃO DE UM CENTRO DE EXCELÊNCIA PARA O ESPORTE, EM PRAÇA ESPORTIVA EXISTENTE COMO O ARAPUCÃO (ESTÁDIO JERÔNIMO FERREIRA FRAGA), JAC (JATAÍ ATLÉTICO CLUBE), ENTRE OUTRAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 936, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 502/2018, A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL AUTO DE SOUZA, LOCALIZADA NO SETOR SANTA TEREZINHA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 942, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 503/2018, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUAS 20, 21, 22 E W7, TODAS SITUADAS NO BAIRRO JARDIM GOIÁS II. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 949, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 504/2018, SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA W 6, NO TRECHO ENTRE A RUA 19 E A RUA 20, JARDIM GOIÁS II. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 950, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 505/2018, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO SITUADO A RUA TIO PEDRO BENTO, NA DIVISA DOS BAIRROS JOSÉ BENTO E CILLYNEO FRANÇA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 951, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 506/2018, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TIO PEDRO BENTO, EM TODA SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO JOSÉ BENTO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 952, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 507/2018, SOLICITA PARA QUE SE EFETUE A CORREÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA E BURACOS, NA AVENIDA ARAGUAIA NAS PROXIMIDADES DO NO. 1.082, QD J, LT 10, NO SETOR COLINAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 953, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 508/2018, SOLICITA QUE SE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE FRONTE A RUA LÚCIO SANTANA, NO. 259, QD 37, LT 03 E IMEDIAÇÕES, SETOR DOM ABEL Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 954, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 509/2018, SOLICITA QUE SE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO VERIFICADO NA RUA 5, DE FRONTE AO QD 26, L-10, SETOR JARDIM DA LIBERDADE E IMEDIAÇÕES. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 955, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 511/2018, PEDE A REALIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO DE JATAÍ (2019), SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS CARENTES, DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 959, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 512/2018, REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MÃES JATAIENSES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 973, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 513/2018, REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES JATAIENSES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 974, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 515/2018, A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A ADOÇÃO DE UNIFORMES PADRÃO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, TENDO COMO IDENTIFICAÇÃO O BRASÃO OU A BANDEIRA DO MUNICÍPIO. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 979, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 516/2018, A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ARRECADAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E QUAL FOI A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 983, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • MOC 033/2018, REQUER MOÇÃO APLAUSOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DE JATAÍ, 14º DRPCJ, NA PESSOA DO DELEGADO REGIONAL E DELEGADOS DISTRITAIS, COMANDANTE DA 14ºCRPM, E COMANDANTE DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES (15º BPM, 18º CIPM-CEP) E COMANDANTES DO 13º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, OFICIAIS E PRAÇAS, AGENTES, ESCRIVÃES, À POLÍCIA TÉCNICA CIENTÍFICA POLÍCIA FEDERAL E POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, QUE CONTRIBUI PARA A CONSERVAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE JATAIENSE. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 978, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.