Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 06/06/2018 - 14:32
Encerramento: 06/06/2018 - 16:17
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / MDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / MDB
João Rosa / PSDB
José Carapô / PTN
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / MDB
Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / MDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / MDB
João Rosa / PSDB
José Carapô / PTN
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / MDB
Thiago Maggioni / PSDB

Matérias do Expediente
1 - PLOL 028/2018
Protocolo: 467 | Turno: Único | Autor: José Carapô
ALTERA ACRESCENTA À REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, ITEM 1.2, DA LEI Nº 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Matérias da Ordem do Dia
10 - PLOE 022/2018
Protocolo: 444 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ALTERA A LEI Nº 3.225, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1232, Lei Ordinária n°4.001/2018.
Data desta Tramitação: 19 de Junho de 2018
Aprovado
20 - PLOL 024/2018
Protocolo: 441 | Turno: Único | Autor: João Rosa
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RENAIS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1232, Lei Ordinária n°3.998/2018.
Data desta Tramitação: 19 de Junho de 2018
Aprovado
30 - PLOL 027/2018
Protocolo: 463 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO SETOR SUL, NA RUA A 10, ESQUINA C/ AVENIDA JOÃO INÁCIO DA SILVA, NESTA CIDADE PRAÇA ROTARY CLUBE DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1232, Lei Ordinária n°3.999/2018.
Data desta Tramitação: 19 de Junho de 2018
Aprovado
40 - PLOL 028/2018
Protocolo: 467 | Turno: Único | Autor: José Carapô
ALTERA ACRESCENTA À REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, ITEM 1.2, DA LEI Nº 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1251, Lei Ordinária n°4.012/2018.
Data desta Tramitação: 16 de Julho de 2018
Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio.
50 - PLOL 030/2018
Protocolo: 477 | Turno: Único | Autores: Carvalhinho, João Rosa, Kátia Carvalho
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1232, Lei Ordinária n° 4.000/2018.
Data desta Tramitação: 19 de Junho de 2018
Aprovado
60 - REQ 199/2018
Protocolo: 389 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, NA VILA PROGRESSO.
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Data desta Tramitação: 14 de Março de 2019
Matéria não votada
70 - REQ 200/2018
Protocolo: 390 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA GRADES DE PROTEÇÃO PARA QUADRA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA PRAÇA DO CÉU NO SETOR MAURO BENTO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Junho de 2018
Aprovado
80 - REQ 201/2018
Protocolo: 391 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA GRADES DE PROTEÇÃO PARA QUADRA DE PETECA LOCALIZADA NA PRAÇA DA BÍBLIA, DEMARCAÇÃO PARA QUADRA DE VÔLEI E POSTES PARA FIXAR REDE DE VÔLEI NA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA MENCIONADA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Junho de 2018
Aprovado
90 - REQ 202/2018
Protocolo: 392 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA DOSES DA VACINA H1N1 PARA AS CRIANÇAS DE TODOS CMEIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, COM IDADE DE 0 ANOS A 4 ANOS 9 MESES E 29 DIAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Junho de 2018
Aprovado
100 - REQ 220/2018
Protocolo: 418 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI REQUER OFICINA ORTOPÉDICA ITINERANTE TERRESTRE DO CRER NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Junho de 2018
Aprovado
110 - REQ 266/2018
Protocolo: 480 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOIÁS COM A RUA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Junho de 2018
Aprovado
120 - REQ 267/2018
Protocolo: 486 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: 11, 10, 9, 8 E 7, TODAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL MAURO BENTO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Junho de 2018
Aprovado
130 - REQ 268/2018
Protocolo: 487 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REVITALIZAÇÃO: A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACOS, RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO DOS MEIOS-FIOS DANIFICADOS DA CICLOVIA EXISTENTE ENTRE O CAIC E O PARQUE DE EXPOSIÇÃO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Junho de 2018
Aprovado
140 - REQ 269/2018
Protocolo: 489 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA QUE VISE A REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS URBANOS INFORMAIS
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Junho de 2018
Aprovado
150 - REQ 270/2018
Protocolo: 490 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DAS VIAS INTERNAS DA CIDADE UNIVERSITÁRIA EM JATAÍ, CONFORME SOLICITAÇÃO DA UFG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, ATRAVÉS DO OFÍCIO 130/2018/REGIONAL JATAÍ (UFG), EM ANEXO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Junho de 2018
Aprovado
160 - REQ 271/2018
Protocolo: 491 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
REQUER A AVERIGUAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017, NOTADAMENTE COM A CATEGORIA: SECRETÁRIOS DE ESCOLA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Junho de 2018
Aprovado
170 - REQ 272/2018
Protocolo: 493 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
REQUER AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO CORRIMÃO DA PONTE E DAS BOCAS DE LOBO DO CÓRREGO DO AÇUDE SITUADO NA AV. GOIÁS, PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Junho de 2018
Aprovado
180 - REQ 273/2018
Protocolo: 494 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENÇÃO DE TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO, JUNTO A EMPRESA AUTO VIAÇÃO JATAÍ, PARA OS ATLETAS QUE ESTEJAM FEDERADOS NAS SUAS RESPECTIVAS ENTIDADES REGIONAIS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Junho de 2018
Aprovado
190 - REQ 274/2018
Protocolo: 498 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE FUTEBOL DE SALÃO "FUTSAL" E UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY OU "SOÇAITE", NO PARQUE ECOLÓGICO BRISAS, NA REGIÃO DO SETOR HERMOSA E RESIDENCIAL BRISAS E OUTROS ADJACENTES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Junho de 2018
Aprovado
200 - REQ 275/2018
Protocolo: 499 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, NA REGIÃO DO SETOR HERMOSA, NESTA CIDADE, A SER DEFINIDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENTRO DO PROJETO DA ÁREA DE LAZER DO PARQUE ECOLÓGICO BRISAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Junho de 2018
Aprovado
210 - REQ 276/2018
Protocolo: 500 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA À EMPRESA SISTEMMA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE JATAÍ, SOBRE OS DIAS DA VARRIÇÃO DAS RUAS E DE IGUAL FORMA DO HORÁRIO DA COLETA DE LIXO, NOS RESPECTIVOS BAIRROS DA CIDADE, ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO: JORNAIS, RÁDIOS E TV.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Junho de 2018
Aprovado
220 - REQ 277/2018
Protocolo: 501 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LAURO TAVEIRA, NO CRUZAMENTO DA RUA DEPUTADO MANUEL DA COSTA LIMA NA VILA PARAÍSO II.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Junho de 2018
Aprovado
230 - REQ 278/2018
Protocolo: 502 | Turno: Único | Autores: Gildenicio Santos, Kátia Carvalho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR; COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO DE CADA ANO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Junho de 2018
Aprovado
240 - REQ 280/2018
Protocolo: 505 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAR ASFALTO, TAPAR BURACOS, CONSTRUIR DEPRESSÃO PARA CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, COLOCAR TAMPA E REPAROS NA BOCA DE LOBO NA RUA 08, NO BAIRRO RECANTO DA MATA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Junho de 2018
Aprovado
250 - REQ 281/2018
Protocolo: 509 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REQUER REFORMA DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA MIRANDA DE CARVALHO NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DA AVENIDA PERIMETRAL NA PARTE BAIXA DA CIDADE.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Junho de 2018
Aprovado
260 - REQ 282/2018
Protocolo: 510 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA LATERAL DA PONTE NA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE NO CÓRREGO JATAÍ, ENTRE OS BAIRROS CAMPO NEUTRO E VILA PALMEIRAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Junho de 2018
Aprovado
270 - MOC 015/2018
Protocolo: 504 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EMERENCIANA PEREIRA, AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Junho de 2018
Aprovado
280 - MOC 016/2018
Protocolo: 512 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DENISE CARVALHO MODESTO AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Junho de 2018
Aprovado
290 - MOC 017/2018
Protocolo: 514 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ZAIR ASSIS OLIVEIRA AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Junho de 2018
Aprovado