Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 06/06/2018 - 14:32; Encerramento: 06/06/2018 - 16:17; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / MDB ; João Rosa / PSDB ; José Carapô / PTN ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / MDB ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / MDB ; João Rosa Leal / PSDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOL 028/2018: ALTERA ACRESCENTA À REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, ITEM 1.2, DA LEI Nº 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 467, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 022/2018, ALTERA A LEI Nº 3.225, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 444, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 024/2018, INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RENAIS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 441, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 027/2018, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO SETOR SUL, NA RUA A 10, ESQUINA C/ AVENIDA JOÃO INÁCIO DA SILVA, NESTA CIDADE PRAÇA ROTARY CLUBE DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 463, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 028/2018, ALTERA ACRESCENTA À REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, ITEM 1.2, DA LEI Nº 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 467, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio. • PLOL 030/2018, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Carvalhinho, João Rosa, Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 477, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 199/2018, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, NA VILA PROGRESSO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 389, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 200/2018, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA GRADES DE PROTEÇÃO PARA QUADRA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA PRAÇA DO CÉU NO SETOR MAURO BENTO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 390, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 201/2018, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA GRADES DE PROTEÇÃO PARA QUADRA DE PETECA LOCALIZADA NA PRAÇA DA BÍBLIA, DEMARCAÇÃO PARA QUADRA DE VÔLEI E POSTES PARA FIXAR REDE DE VÔLEI NA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA MENCIONADA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 391, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 202/2018, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA DOSES DA VACINA H1N1 PARA AS CRIANÇAS DE TODOS CMEIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, COM IDADE DE 0 ANOS A 4 ANOS 9 MESES E 29 DIAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 392, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 220/2018, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI REQUER OFICINA ORTOPÉDICA ITINERANTE TERRESTRE DO CRER NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 418, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 266/2018, COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOIÁS COM A RUA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 480, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 267/2018, PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: 11, 10, 9, 8 E 7, TODAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL MAURO BENTO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 486, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 268/2018, PEDE A REVITALIZAÇÃO: A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACOS, RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO DOS MEIOS-FIOS DANIFICADOS DA CICLOVIA EXISTENTE ENTRE O CAIC E O PARQUE DE EXPOSIÇÃO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 487, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 269/2018, SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA QUE VISE A REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS URBANOS INFORMAIS Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 489, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 270/2018, PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DAS VIAS INTERNAS DA CIDADE UNIVERSITÁRIA EM JATAÍ, CONFORME SOLICITAÇÃO DA UFG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, ATRAVÉS DO OFÍCIO 130/2018/REGIONAL JATAÍ (UFG), EM ANEXO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 490, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 271/2018, REQUER A AVERIGUAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017, NOTADAMENTE COM A CATEGORIA: SECRETÁRIOS DE ESCOLA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 491, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 272/2018, REQUER AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO CORRIMÃO DA PONTE E DAS BOCAS DE LOBO DO CÓRREGO DO AÇUDE SITUADO NA AV. GOIÁS, PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 493, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 273/2018, PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENÇÃO DE TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO, JUNTO A EMPRESA AUTO VIAÇÃO JATAÍ, PARA OS ATLETAS QUE ESTEJAM FEDERADOS NAS SUAS RESPECTIVAS ENTIDADES REGIONAIS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 494, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 274/2018, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE FUTEBOL DE SALÃO "FUTSAL" E UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY OU "SOÇAITE", NO PARQUE ECOLÓGICO BRISAS, NA REGIÃO DO SETOR HERMOSA E RESIDENCIAL BRISAS E OUTROS ADJACENTES. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 498, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 275/2018, SOLICITA PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, NA REGIÃO DO SETOR HERMOSA, NESTA CIDADE, A SER DEFINIDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENTRO DO PROJETO DA ÁREA DE LAZER DO PARQUE ECOLÓGICO BRISAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 499, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 276/2018, SOLICITA À EMPRESA SISTEMMA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE JATAÍ, SOBRE OS DIAS DA VARRIÇÃO DAS RUAS E DE IGUAL FORMA DO HORÁRIO DA COLETA DE LIXO, NOS RESPECTIVOS BAIRROS DA CIDADE, ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO: JORNAIS, RÁDIOS E TV. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 500, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 277/2018, SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LAURO TAVEIRA, NO CRUZAMENTO DA RUA DEPUTADO MANUEL DA COSTA LIMA NA VILA PARAÍSO II. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 501, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 278/2018, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR; COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO DE CADA ANO. Autores: Gildenicio Santos, Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 502, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 280/2018, SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAR ASFALTO, TAPAR BURACOS, CONSTRUIR DEPRESSÃO PARA CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, COLOCAR TAMPA E REPAROS NA BOCA DE LOBO NA RUA 08, NO BAIRRO RECANTO DA MATA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 505, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 281/2018, REQUER REFORMA DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA MIRANDA DE CARVALHO NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DA AVENIDA PERIMETRAL NA PARTE BAIXA DA CIDADE. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 509, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 282/2018, SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA LATERAL DA PONTE NA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE NO CÓRREGO JATAÍ, ENTRE OS BAIRROS CAMPO NEUTRO E VILA PALMEIRAS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 510, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 015/2018, PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EMERENCIANA PEREIRA, AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 504, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 016/2018, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DENISE CARVALHO MODESTO AOS SEUS FAMILIARES. Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 512, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 017/2018, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ZAIR ASSIS OLIVEIRA AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 514, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.