10 - PLOE 001/2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
INSTITUI "PRÊMIO JATAIENSE EDUCAR PARA O TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 27 de Fevereiro de 2012
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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20 - PLOE 003/2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 2.426 DE 16 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 27 de Fevereiro de 2012
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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30 - PLOE 004/2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI 3.265 PARA DENOMINAR DE GESTOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, O CARGO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 27 de Fevereiro de 2012
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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40 - PLOE 005/2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 27 de Fevereiro de 2012
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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50 - PLOE 007/2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAL E ASFALTAR PÁTIO DA SUCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 27 de Fevereiro de 2012
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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60 - PLOE 008/2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 12 de Março de 2012
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Matéria não votada
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70 - PLOE 009/2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI N°3265/2011, QUE AUTORIZA ELETRIFICAÇÃO ATÉ A GRANJA JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 27 de Fevereiro de 2012
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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80 - PLOE 010/2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA CONVÊNIO COM O SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 27 de Fevereiro de 2012
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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90 - PLOE 011/2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO AO SIMOTAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 27 de Fevereiro de 2012
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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100 - PLOL 001/2012
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS GALERIAS PLUVIAIS, BUEIROS E DE LIMPEZA DOS CURSOS D'ÁGUA DE AVENIDAS E RUAS DO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado pelo autor da matéria.
Data desta Tramitação: 15 de Fevereiro de 2012
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Matéria não votada
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110 - PLOL 006/2012
Turno: Único |
Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
CRIA O DEPARTAMENTO (TV CÂMARA) E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 27 de Fevereiro de 2012
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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120 - PDL 002/2012
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO JATAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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130 - PLOE 006/2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°3246/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 27 de Fevereiro de 2012
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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140 - PLOL 002/2012
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS" NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 27 de Fevereiro de 2012
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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150 - PLOL 003/2012
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
CRIA O COMITÊ LEGISLATIVO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 27 de Fevereiro de 2012
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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160 - PDL 001/2012
Turno: Único |
Autor: Nelson Antônio
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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170 - REQ 024/2012
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N°20 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011, NO QUAL SOLICITA VERBAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS EM JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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180 - REQ 041/2012
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
O VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA, RECRUTAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE MÚSICOS PARA A FORMAÇÃO DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS MIRINS EM JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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190 - REQ 020/2012
Turno: Único |
Autor: João Rosa
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PEDRO DE BRITO SETOR SERRA AZUL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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200 - REQ 039/2012
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE PETECA, NA PRAÇA DO SETOR GEDA
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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210 - REQ 007/2012
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N° 183 DE 7 DE JUNHO DE 2011, NO QUAL SOLICITA RECUPERAÇÃO DAS VIAS PAVIMENTADAS DO SETOR JARDIM AMÉRICA E SETOR CORDEIRO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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220 - REQ 040/2012
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES ROGA EMPENHO, MAIS UMA VEZ, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA ESPORTIVA DENTRO DA ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL ROMUALDA DE BARROS, NO POVOADO DA ESTÂNCIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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230 - REQ 042/2012
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
O VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CURSO DE SUPORTE BÁSICO DE VIDA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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240 - REQ 021/2012
Turno: Único |
Autor: João Rosa
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA A 22 SETOR FLORESTA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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250 - REQ 011/2012
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N° 66 DE 14 DE MARÇO DE 2011, NO QUAL SOLICITA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO ESTRELA D'ALVA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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260 - REQ 027/2012
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI A ESTE PARLAMENTO AUTORIZANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PARTE DE UMA ÁREA DA COOPERAUTO NA RUA IZALTINO GUIMARÃES, AO LADO DA AABB, PARA QUE ELES POSSAM CONSTRUIR UM MODERNO CENTRO DE TREINAMENTO E APRENDIZAGEM.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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270 - REQ 017/2012
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N°411 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011, NO QUAL FAZ A SOLICITAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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280 - REQ 013/2012
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N°37 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, NO QUAL SOLICITA ASFALTAR RUAS EM BAIRRO QUE MENCIONA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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290 - REQ 015/2012
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLADO N°33 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011, NO QUAL SOLICITA ASFALTAR RUAS EM BAIRROS QUE MENCIONA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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300 - REQ 019/2012
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N°16 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011, NO QUAL SOLICITA QUADRA DE ESPORTES NA ÁREA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JOSÉ BENTO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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310 - REQ 018/2012
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N°122 DE 20 DE ABRIL DE 2011, NO QUAL SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS NO JARDIM PARAÍSO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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