Ata Eletrônica da (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 15/02/2012 - 14:00; Encerramento: 15/02/2012 - 18:30; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Vice-Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; 1º Secretário: Mauro Antônio Bento Filho / PHS | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan  Maia / PSDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Vilma Feitosa / PR | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan da Silva Maia / PSDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Vilma Ribeiro Magalhães Feitosa / PR | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 001/2012, INSTITUI "PRÊMIO JATAIENSE EDUCAR PARA O TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • PLOE 003/2012, ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 2.426 DE 16 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • PLOE 004/2012, ALTERA A LEI 3.265 PARA DENOMINAR DE GESTOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, O CARGO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • PLOE 005/2012, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • PLOE 007/2012, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAL E ASFALTAR PÁTIO DA SUCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • PLOE 008/2012, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 009/2012, ALTERA A LEI N°3265/2011, QUE AUTORIZA ELETRIFICAÇÃO ATÉ A GRANJA JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • PLOE 010/2012, AUTORIZA CONVÊNIO COM O SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • PLOE 011/2012, AUTORIZA DOAÇÃO AO SIMOTAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • PLOL 001/2012, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS GALERIAS PLUVIAIS, BUEIROS E DE LIMPEZA DOS CURSOS D'ÁGUA DE AVENIDAS E RUAS DO MUNICÍPIO. Autor: Pastor Luiz Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 006/2012, CRIA O DEPARTAMENTO (TV CÂMARA) E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • PDL 002/2012, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO JATAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • PLOE 006/2012, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°3246/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em segunda votação. • PLOL 002/2012, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS" NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Pastor Luiz Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em segunda votação. • PLOL 003/2012, CRIA O COMITÊ LEGISLATIVO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em segunda votação. • PDL 001/2012, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIAS. Autor: Nelson Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em segunda votação. • REQ 024/2012, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N°20 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011, NO QUAL SOLICITA VERBAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS EM JATAÍ. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 041/2012, O VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA, RECRUTAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE MÚSICOS PARA A FORMAÇÃO DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS MIRINS EM JATAÍ. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 020/2012, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PEDRO DE BRITO SETOR SERRA AZUL. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 039/2012, CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE PETECA, NA PRAÇA DO SETOR GEDA Autor: Pastor Luiz Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 007/2012, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N° 183 DE 7 DE JUNHO DE 2011, NO QUAL SOLICITA RECUPERAÇÃO DAS VIAS PAVIMENTADAS DO SETOR JARDIM AMÉRICA E SETOR CORDEIRO. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 040/2012, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES ROGA EMPENHO, MAIS UMA VEZ, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA ESPORTIVA DENTRO DA ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL ROMUALDA DE BARROS, NO POVOADO DA ESTÂNCIA. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 042/2012, O VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CURSO DE SUPORTE BÁSICO DE VIDA. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 021/2012, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA A 22 SETOR FLORESTA. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 011/2012, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N° 66 DE 14 DE MARÇO DE 2011, NO QUAL SOLICITA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO ESTRELA D'ALVA. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 027/2012, SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI A ESTE PARLAMENTO AUTORIZANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PARTE DE UMA ÁREA DA COOPERAUTO NA RUA IZALTINO GUIMARÃES, AO LADO DA AABB, PARA QUE ELES POSSAM CONSTRUIR UM MODERNO CENTRO DE TREINAMENTO E APRENDIZAGEM. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 017/2012, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N°411 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011, NO QUAL FAZ A SOLICITAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 013/2012, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N°37 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, NO QUAL SOLICITA ASFALTAR RUAS EM BAIRRO QUE MENCIONA. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 015/2012, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLADO N°33 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011, NO QUAL SOLICITA ASFALTAR RUAS EM BAIRROS QUE MENCIONA. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 019/2012, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N°16 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011, NO QUAL SOLICITA QUADRA DE ESPORTES NA ÁREA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JOSÉ BENTO. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 018/2012, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N°122 DE 20 DE ABRIL DE 2011, NO QUAL SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS NO JARDIM PARAÍSO. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.