Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE SEJAM PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO CENTRO MÉDICO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA À PREFEITURA DA JATAÍ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR CORONEL QOPM / GO - RICARDO ALVES MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU JATOBÁ AO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE GOIÁS, DR. ANDRÉ FERNANDES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES; ALTERA O ITEM 2 DO §3º DO ART. 7º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART, 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 1º E 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE SEJAM PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO CENTRO MÉDICO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA À PREFEITURA DA JATAÍ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR CORONEL QOPM / GO - RICARDO ALVES MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU JATOBÁ AO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE GOIÁS, DR. ANDRÉ FERNANDES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CAVALO NA DIVISA DA VILA LUIZA E A VILA FÁTIMA, PELA RUA DO HIPÓDROMO, NESTA CIDADE, PRINCIPALMENTE VOLTANDO-SE ATENÇÃO À ESCULTURA ALI COLOCADA QUE FOI VITIPENDIADA E INCENDIADA POR VÂNDALOS, DEPREDADORES DE OBRAS PÚBLICAS QUEIMANDO O GRAMADO E AFETANDO O LOCAL DE RECREAÇÃO.

REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADOS A ESTAREM A SINALIZAR AS OBRAS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, BEM COMO FECHAR E PAVIMENTAR, NO PRAZO DE 24 (VINTE QUATRO) HORAS APÓS O TÉRMINO DAS OBRAS, BURACOS E VALAS QUE FOREM ABERTAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, PARA PRÁTICA ESPORTIVA, NA ÁREA INTERNA DO COLÉGIO JOSÉ FELICIANO FERREIRA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CESTA BÁSICA DO IDOSO, COM OBJETIVO DE ATENDER PESSOAS A PARTIR DOS 60 ANOS, CUJA RENDA NÃO ULTRAPASSE UM SALÁRIO MÍNIMO.

SOLICITA AO EXECUTIVO O IMPLEMENTO DE MECANISMO DE INCENTIVO PARA A PRÁTICA DO CICLISMO EM JATAÍ, COM A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, CIRCUITOS COM PREMIAÇÕES E AFINS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA MAIOR DIVULGAÇÃO DAS CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NA ORLA DO LAGO NO FUTURO PARQUE DAS BRISAS - SETOR HERMOSA.

SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO NA VILA PROGRESSO.

SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS ESPECIFICADAS ABAIXO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - DR. JOSÉ INÁCIO CARDOSO - VILA SOFIA.

SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA VILA SOFIA.

CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES DESARMADOS DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEIS).

REQUER CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA 04, ESQUINA COM A RUA 16, SETOR CIDADE JARDIM II.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE ANEXA, O QUAL VISA DAR PUBLICIDADE A TODA COMPRA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES FEITA PELA SECRETARIA DE SAÚDE E AINDA PERMITIR A CONFERÊNCIA DO ESTOQUE POR QUALQUER VEREADOR E POR COMISSÃO FORMADA POR MEMBROS INDICADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NO CORREDOR DOS PROTESTANTES, Nº 687, QUADRA 12, NA ÁREA DO SETOR DAS MANSÕES.

SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA, GESTÕES NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA REFORMA GERAL DO CEMEI SEBASTIÃO HERCULANO DE SAOUZA, SITUADO NA RUA L 01, QD. 64, SN - JD PARAISO, JATAÍ-GO, 75800-0035, TELEFONE 3632-4112.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA REVITALIZAÇÃO COMPLETA NA PISTA E ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO MUNICIPAL FLÁVIO FRANCISCO VILELA - SWJW - LOCALIZADO NA BR. 158 - KM 06, TELEFONE 64 3631-2266.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA REVITALIZAÇÃO COMPLETA NA ÁREA VERDE E REFORMAS E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS DOS PARQUES ECOLÓGICOS - JK JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA E PARQUE ECOLÓGICO DIACUÍ OLAVO SÉRVULO DE LIMA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA COBERTURA DA INSTITUIÇÃO CASA DE APOIO NOSSO LAR, ONDE FUNCIONARÁ O ALOJAMENTO E O REFEITÓRIO.

SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA, GESTÕES NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA REFORMA GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DR. ARISTÓTELES REZENDE, SITUADA NA VILA BRASÍLIA, NESTA CIDADE.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, TRECHO ENTRE A RUA MIGUEL DE ASSIS E INÍCIO DA PONTE DO CÓRREGO JATAÍ, RUA 101, TRECHO ENTRE A RUA MIGUEL DE ASSIS E JOSÉ PEREIRA DA SILVA, RUA BELA VISTA, TRECHO ENTRE A RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA E 101.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO PILOTO NA CRIAÇÃO DE PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRE EM 3D TRIDIMENSIONAIS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE EM JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.

SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MULTIUSO NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAIAPÔNIA, TRECHO ENTRE A AV. GOIÁS E A AVENIDA CASTELO BRANCO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA GERAL DA USB - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CONJUNTO RIO CLARO.