Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 26/09/2017 - 14:18
Encerramento: 26/09/2017 - 16:57
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PSDB
José Carapô / PTN
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PMDB
Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PSDB
José Carapô / PTN
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PMDB
Thiago Maggioni / PSDB

Matérias do Expediente
10 - PLOE 057/2017
Protocolo: 924 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 - PLOE 079/2017
Protocolo: 943 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015, DESTINADO ÀS INDUSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 - PLOL 004/2017
Protocolo: 93 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.600/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
40 - PLOL 066/2017
Protocolo: 885 | Turno: Único | Autor: João Rosa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOE SANGUE, DOE VIDA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A EXERCEREM A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE DOAR SANGUE AO HOMOCENTRO MUNICIPAL DE JATAÍ.
50 - PLOL 068/2017
Protocolo: 896 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO".
60 - PDL 016/2017
Protocolo: 866 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. IÊDA BORGES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Matérias da Ordem do Dia
1 - PLOE 047/2017
Protocolo: 636 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANTO AOS CONVÊNIOS A SEREM CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO E O ESTADO DE GOIÁS, QUANDO O OBJETO SEJA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.065, Lei Ordinária n° 3.941, de 03 de outubro de 2017.
Data desta Tramitação: 6 de Outubro de 2017
Aprovado
2 - PLOL 064/2017
Protocolo: 855 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS PLANTAREM MUDAS DE ÁRVORES PARA CADA UNIDADE HABITACIONAL CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Pedido de Vista
Ultima Ação: Documento com Pedido de Vista feito pelo vereador Marcos Antônio.
Data desta Tramitação: 13 de Setembro de 2017
Matérias Anexadas
  • Emenda Aditiva nº 2 de 2017 - Data de Anexação: 26 de Setembro de 2017

Matéria não votada
3 - REQ 468/2017
Protocolo: 752 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA A SMT ESTUDOS DE VIABILIDADE, PARA O IMPEDIMENTO DO TRÂNSITO NAS DUAS MÃOS DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, ENTRE AS RUAS INÁCIO JOSÉ DE MELO E DOM PEDRO II, E NA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO, ATÉ A RUA ITARUMÃ, SOMENTE NO PERÍODO DA MANHÃ, NO PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA COBERTA, AOS DOMINGOS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Aprovado
4 - REQ 469/2017
Protocolo: 753 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 41/2017, ONDE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO A PISCICULTURA FAMILIAR EM PARCERIA COM A UFG, UTILIZANDO O CRIATÓRIO MUNICIPAL.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Matérias Anexadas
  • Requerimento nº 41 de 2017 - Data de Anexação: 8 de Agosto de 2017

Aprovado
5 - REQ 489/2017
Protocolo: 783 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A RAIZEN CAMINHÕES PIPA PARA MOLHAR AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Aprovado
6 - REQ 515/2017
Protocolo: 852 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REQUER A COLOCAÇÃO DE PLACAS NA PARTE ALTA DA CIDADE INDICANDO O ROTEIRO E A QUILOMETRAGEM DE ACESSO AO ATERRO SANITÁRIO NESTE MUNICÍPIO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Aprovado
7 - REQ 517/2017
Protocolo: 857 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ATLETISMO, VINCULANDO-O AO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Aprovado
8 - REQ 524/2017
Protocolo: 867 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REQUER JUNTO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESTUDOS COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR PLANEJAMENTO E TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Aprovado
9 - REQ 527/2017
Protocolo: 872 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE TRABALHO DOS GARIS, (A TÍTULO DE SUGESTÃO, DE MANHÃ DAS 7:00 ÀS 11:00, E A TARDE INICIANDO-SE DAS 16:00 ATÉ ÀS 18:00 HORAS, OU APENAS NA PARTE DA MANHÃ, DEVIDO AO FORTE SOL E A BAIXA UMIDADE.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Aprovado
10 - REQ 528/2017
Protocolo: 874 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA, NO JARDIM PARAÍSO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Aprovado
11 - REQ 529/2017
Protocolo: 875 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A PINTURA DE UMA FAIXA PARA PEDESTRES NA RUA BENJAMIN CONSTANT, EM FRENTE AO HOSPITAL UNIMED.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Aprovado
12 - REQ 530/2017
Protocolo: 876 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. GOIÁS COM RUA ENGENHEIRO BANFIM, PRÓXIMO AO COLÉGIO BOM CONSELHO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Aprovado
13 - REQ 535/2017
Protocolo: 881 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS E CONSEQUENTE COLOCAÇÃO DAS MESMAS EM TODAS AS ENFERMARIAS DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL, VISANDO DAR MAIOR CONFORTO AOS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES INTERNADOS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Aprovado
14 - REQ 536/2017
Protocolo: 882 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS SALGADO FILHO E MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR AEROPORTO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Aprovado
15 - REQ 537/2017
Protocolo: 883 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA PARTE ALTA DA CIDADE, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AO SERVIÇO, BEM COMO ATENDER AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Aprovado
16 - REQ 538/2017
Protocolo: 884 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS DE JATAÍ, OBJETIVANDO FORTALECER E APOIAR OS CONSELHOS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Aprovado
17 - REQ 541/2017
Protocolo: 890 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM CONVÊNIO ENTRE COMTAT E EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, COM O OBJETIVO DE OFERECER AOS FUNCIONÁRIOS DESCONTO DE 50% NA ENTRADA DO CLUBE THERMAS JATAHY.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Aprovado
18 - REQ 543/2017
Protocolo: 892 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
REQUER A SECRETARIA DE ESPORTE DO ESTADO DE GOIÁS RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA A COCESSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DUDU, PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Aprovado
19 - REQ 544/2017
Protocolo: 894 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JERÔNIMO FERREIRA FRAGA, ESTÁDIO ARAPUCÃO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Aprovado
20 - REQ 545/2017
Protocolo: 897 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, UM PLAYGROUND E UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA QD. 24 ENTRE AS RUAS PS15, PS17, PS06, E PS02 NO SETOR PORTAL DO SOL E QUE FAÇA JARDINAGEM ACOMPANHADA DE ARBORIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Aprovado
21 - REQ 546/2017
Protocolo: 898 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO, DESENVOLVER, PARCERIA COM 41º BIMTZ E A COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR DE JATAÍ GOIÁS - CIBM, NO SENTIDO DE FORMAR BRIGADA DE INCÊNDIO COM TORRES DE OBSERVAÇÃO NA ÁREA DO BATALHÃO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Aprovado
22 - REQ 547/2017
Protocolo: 899 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REQUER A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO, VESTIÁRIOS E TELA DE CONTENÇÃO NA PARTE TRASEIRA DOS GOLS (TRAVAS) NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Aprovado
23 - REQ 548/2017
Protocolo: 900 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REQUER QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA ESTAR IMPLANTANDO CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GOIÁS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Aprovado
25 - REQ 550/2017
Protocolo: 903 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL À ENTIDADE FILANTRÓPICA LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Aprovado
26 - REQ 551/2017
Protocolo: 904 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO GOVERNO DE GOIÁS, A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO, VISANDO O DEPÓSITO E FUTURA DESTINAÇÃO DADA PELA JUSTIÇA, DOS VEÍCULOS APREENDIDOS PELA POLÍCIA CIVIL DE JATAÍ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Aprovado
27 - REQ 554/2017
Protocolo: 908 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
REQUER VOLTA DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA ALAMEDA MINISTRO NEI BRAGA, ESQUINA COM A PERIMETRAL, SETOR GRANJEIRO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Aprovado
28 - REQ 555/2017
Protocolo: 909 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
REQUER IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA PORTA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA FÁTIMA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Aprovado
29 - REQ 556/2017
Protocolo: 910 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
REQUER MANUTENÇÃO E REFORMA DO CORRIMÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO JATAÍ, NA RUA 2 ENTRE OS SETORES MAXIMIANO PERES, GEDA E SOFIA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Aprovado
30 - REQ 557/2017
Protocolo: 911 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO, ENTRE AS AVENIDA JOAQUIM CÂNDIDO E JOSÉ DE CARVALHO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Aprovado