Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 924
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 943
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015, DESTINADO ÀS INDUSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 93
Turno: Único
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.600/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2017
Autoria: João Rosa
Protocolo: 885
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOE SANGUE, DOE VIDA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A EXERCEREM A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE DOAR SANGUE AO HOMOCENTRO MUNICIPAL DE JATAÍ. | Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 896
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO". | Não há resultado |
| 60 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 866
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. IÊDA BORGES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |