10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2017
Protocolo: 394 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDS JUNTO A UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1161/2018, Lei Ordinária 3972/2018.
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
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Prazo Regimental Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador José Carapô.
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2017
Protocolo: 608 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO JAC - JATAÍ ATLÉTICO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 991, Lei Ordinária n° 3.907, de 20 de junho de 2017.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2017
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Matéria não votada
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2017
Protocolo: 609 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA GOIANA - CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 991, Lei Ordinária n° 3.908, de 20 de junho de 2017.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2017
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Matéria não votada
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2017
Protocolo: 610 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 991, Lei Ordinária n° 3.909, de 20 de junho de 2017.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 18 de 2017 - Data de Anexação: 7 de Junho de 2017
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Matéria não votada
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2017
Protocolo: 438 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA A DO INCISO V DO ART. 42 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
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Prazo Regimental Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio.
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2017
Protocolo: 439 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II, III E IX, DO ART. 22 DA LEI 3.067/2010 E ACRESCENTA AO MESMO DIPLOMA LEGAL OS INCISO X E XI, BEM COMO ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII, DO ART. 22-A DA LEI 3.067/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Ultima Ação: Documento rejeitado pelo plenário.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2017
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Matéria não votada
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70 - Requerimento nº 328 de 2017
Protocolo: 520 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A LIMPEZA DO LIXO, ARBORIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA AO LADO DA ACADEMIA DE SAÚDE BALDONEDO ALMANÇA VILONDRES, NO SETOR COLMEIA PARK.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
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Aprovado
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80 - Requerimento nº 333 de 2017
Protocolo: 530 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA UNIFORMES ADEQUADOS PARA A EQUIPE DE ASFALTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Propositura aprovada em votação única
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
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Aprovado
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90 - Requerimento nº 339 de 2017
Protocolo: 541 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO NESTA CIDADE, DOTADA DE MATERIAL SINTÉTICO DENOMINADO "TARTAN" EM SUBSTITUIÇÃO À TERRA BATIDA, NO ANTIGO ESTÁDIO MUNICIPAL "ARAPUCÃO" COGNOMINADO ATUALMENTE "ESTÁDIO MUNICIPAL JERÔNIMO FERREIRA FRAGA", EM SUA ÁREA INTERNA OU EXTERNAMENTE E/OU MESMO EM OUTRO LOCAL DISPONIBILIZADO PELO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE ESPORTES DESTA MUNICIPALIDADE.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Propositura aprovada em votação única
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
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Aprovado
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100 - Requerimento nº 340 de 2017
Protocolo: 544 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA CASTRO ALVES COM RUA CAIAPÔNIA NO SETOR SANTA MARIA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Propositura aprovada em votação única
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
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Aprovado
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110 - Requerimento nº 341 de 2017
Protocolo: 545 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Propositura aprovada em votação única
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
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Aprovado
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120 - Requerimento nº 342 de 2017
Protocolo: 546 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE ATENDIMENTO NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL E NA UPA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Propositura aprovada em votação única
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
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Aprovado
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130 - Requerimento nº 343 de 2017
Protocolo: 547 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA AMPLIAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO DOM ABEL.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Propositura aprovada em votação única
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
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Aprovado
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140 - Requerimento nº 344 de 2017
Protocolo: 548 |
Turno: Único |
Autores: Major Davi Pires, Thiago Maggioni
SOLICITAM AO PRESIDENTE DA AGETOP JAYME RINCÓN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E/OU LOMBADA ELETRÔNICA NA GO 184, NA ALTURA DA CERÂMICA LÍDER.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Propositura aprovada em votação única
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
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Aprovado
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150 - Requerimento nº 345 de 2017
Protocolo: 551 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DE TODAS AS ESPECIALIDADES EM JATAÍ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Propositura aprovada em votação única
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
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Aprovado
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160 - Requerimento nº 346 de 2017
Protocolo: 552 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
QUER SEJA FEITO LIMPEZA E A JARDINAGEM NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EPAMINONDAS VIEIRA CUNHA NO SETOR RESIDENCIAL FLAMBOYANT.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Propositura aprovada em votação única
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
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Aprovado
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170 - Requerimento nº 347 de 2017
Protocolo: 553 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS, A COLETA DE AMOSTRA DA ÁGUA DE CONSUMO SEMESTRALMENTE, DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GOIÁS PARA ANÁLISE.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Propositura aprovada em votação única
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
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Aprovado
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180 - Requerimento nº 348 de 2017
Protocolo: 554 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
QUE SEJA CONSTRUÍDO A COBERTURA METÁLICA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Propositura aprovada em votação única
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
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Aprovado
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190 - Requerimento nº 349 de 2017
Protocolo: 555 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA DUPLICAÇÃO DA RUA OROZIMBO LOPES DE CARVALHO, LIGANDO OS BAIRROS DOM ABEL AO COLMEIA PARK.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Propositura retirada pelo autor da matéria
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2017
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Matéria não votada
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200 - Requerimento nº 350 de 2017
Protocolo: 557 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O MEMORIAL JK PASSE A FUNCIONAR TAMBÉM AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Propositura aprovada em votação única
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
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Aprovado
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210 - Requerimento nº 351 de 2017
Protocolo: 558 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À CULTURA, DENOMINADOS 'ECOPONTOS CULTURAIS
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Propositura aprovada em votação única
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
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Aprovado
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220 - Requerimento nº 352 de 2017
Protocolo: 559 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DA LUMINÁRIAS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, POR LÂMPADAS DE LED.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Propositura aprovada em votação única
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
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Aprovado
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230 - Requerimento nº 353 de 2017
Protocolo: 560 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ZECA VILELA COM A RUA DO HIPÓDROMO, LOCALIZADO NO SETOR HERMOSA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Propositura aprovada em votação única
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
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Aprovado
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240 - Requerimento nº 356 de 2017
Protocolo: 565 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR, NO CONJUNTO RIO CLARO I, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA CORIOLANDO LELES BARROS, NA DIVISA DOS BAIRROS JOSÉ BENTO E CONJUNTO RIO CLARO III.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Propositura aprovada em votação única
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
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Aprovado
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250 - Requerimento nº 359 de 2017
Protocolo: 568 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE NOMENCLATURA DAS ESTRADAS RURAIS DE JATAÍ, JUNTAMENTE COM CONFECÇÃO DE UM RELATÓRIO DE TODA A SITUAÇÃO DA MALHA VIÁRIA RURAL, PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS, E TAMBÉM PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MAPA DETALHADO DAS ESTRADA RURAIS MUNICIPAIS GEORREFERENCIADO, PARA SER ANEXADO E COMERCIALIZADO ANEXO AO MAPA URBANO DE NOSSA CIDADE.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Propositura aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
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Aprovado
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260 - Requerimento nº 360 de 2017
Protocolo: 569 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA COM HASTES LUMINOSAS NA AVENIDA REVERENDO JAMES WATSON (ANTIGO CORREDOR DOS PROTESTANTES) ATÉ A SAÍDA DO ANEL VIÁRIO, HAJA VISTA QUE DO SETOR CYLLENÊO FRANÇA ATÉ AQUELE PONTO NÃO EXISTE ILUMINAÇÃO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Propositura aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
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Aprovado
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270 - Requerimento nº 361 de 2017
Protocolo: 570 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA À SMT ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO MELHORIAS DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA COM A RUA ANTÔNIO CÂNDIDO E COM A AV. TOCANTINS, NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO, INSTALANDO-SE UMA ROTATÓRIA NO LOCAL JUNTAMENTE COM CALOTAS DE SINALIZAÇÃO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Propositura aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
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Aprovado
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280 - Requerimento nº 362 de 2017
Protocolo: 571 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
A TÍTULO DE SUGESTÃO REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND COMPLETO ESPECIALMENTE VOLTADA PARA CRIANÇAS, CRIANDO-SE A "VILA INFANTIL" COM BRINQUEDOS EDUCATIVOS, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE GINCANAS, OFICINAS DE ARTES E CONTOS DE HISTÓRIAS INFANTIS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Propositura aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
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Aprovado
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290 - Requerimento nº 363 de 2017
Protocolo: 572 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A CONCESSÃO DO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS DOM BENEDITO DOSMINGOS CÓSCIA, AO MENOS UMA VEZ POR MÊS, EXCLUSIVAMENTE PARA OS ARTISTAS JATAIENSES REALIZAREM SUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE MÚSICA, DANÇA, TEATRO, EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE ARTES E AFINS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Propositura aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
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Aprovado
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300 - Requerimento nº 364 de 2017
Protocolo: 573 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO JATAÍ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Propositura aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
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Aprovado
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310 - Requerimento nº 365 de 2017
Protocolo: 574 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA FIAÇÃO DE COBRE POR DE ALUMÍNIO, BEM COMO A DEVIDA MANUTENÇÃO, NO PARQUE ECOLÓGICO BRITO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Propositura aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
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Aprovado
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320 - Requerimento nº 366 de 2017
Protocolo: 575 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
SOLICITA O RECAPEAMENTO DOS BAIRROS CONJUNTO RIO CLARO I, II E III.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2017
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Pedido de Vista Pedido de Vista feito pelo Vereador João Rosa.
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