Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 230 |
Requerimento nº 216 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires
Protocolo: 347
Turno: Único
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SOLICITAM POLICIAIS PARA OS POVOADOS DA ESTÂNCIA E NAVESLÂNDIA. |
Aprovado |
| 364 |
Requerimento nº 246 de 2017
Autoria: João Rosa
Protocolo: 391
Turno: Único
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SOLICITA À SMT ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO MELHORIAS DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO COM A AVENIDA 31 DE MAIO, NO SETOR COHACOL 5, INSTALANDO-SE UM ROTATÓRIA NO LOCAL JUNTAMENTE COM CALOTAS DE SINALIZAÇÃO. |
Aprovado |
| 350 |
Requerimento nº 233 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 376
Turno: Único
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SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO PLAYGROUND E DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA CEU - CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS, ADJUNTA AO COMPLEXO DO CRAS/MAURO BENTO. |
Aprovado |
| 330 |
Requerimento nº 231 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 373
Turno: Único
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SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA J NA VILA SOFIA. |
Aprovado |
| 300 |
Requerimento nº 227 de 2017
Autoria: José Carapô
Protocolo: 368
Turno: Único
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SOLICITA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ACERCA DA ADOÇÃO PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS'S) DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO PAÍS, DO NOVO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC). |
Aprovado |
| 180 |
Requerimento nº 148 de 2017
Autoria: José Carapô
Protocolo: 238
Turno: Único
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SOLICITA MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA, NO JARDIM PARAÍSO. |
Aprovado |
| 280 |
Requerimento nº 225 de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 363
Turno: Único
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SOLICITA DA ODEBRECHT AMBIENTAL A NECESSIDADE DE REVER SUA METODOLOGIA NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DAS MICROBACIAS DA ÁREA URBANA DE JATAÍ, NO QUE DIZ RESPEITO A POLUIÇÃO DAS MESMAS E DOS CURSOS DE ÁGUA; BEM COMO SANEAR OS PREMENTES PROBLEMAS E DEFEITOS NA EXECUÇÃO DE EXPLORAÇÃO DO ESGOTO E TRATAMENTO SANITÁRIO DE SUA COMPETÊNCIA. |
Aprovado |
| 361 |
Requerimento nº 235 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 378
Turno: Único
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO JATAÍ LIGANDO OS BAIRROS CIDADE JARDIM E JACUTINGA AOS BAIRROS DOM ABEL, SÍTIO RECREIO ALVORADA E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES. |
Aprovado |
| 362 |
Requerimento nº 240 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 384
Turno: Único
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA E PLAYGROUND, NA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ SCHEILLA. |
Aprovado |
| 320 |
Requerimento nº 230 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 372
Turno: Único
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SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 (ENTRE AS RUAS F E G) E DA RUA 16 NA VIAL SOFIA. |
Aprovado |
| 220 |
Requerimento nº 215 de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 344
Turno: Único
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO PARQUE BRITO. |
Aprovado |
| 365 |
Requerimento nº 247 de 2017
Autoria: João Rosa
Protocolo: 401
Turno: Único
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SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA CONTIDA EM PRAÇAS, ÁREAS DE LAZER E PARQUES ECOLÓGICOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, VISANDO A PREVENÇÃO E CONTROLE DE CONTAMINAÇÕES. |
Aprovado |
| 340 |
Requerimento nº 232 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 375
Turno: Único
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SOLICITA A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA AGRO-VILA ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO. |
Aprovado |
| 363 |
Requerimento nº 245 de 2017
Autoria: João Rosa
Protocolo: 390
Turno: Único
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS QUE MENCIONA NOS BAIRROS ESTRELA DALVA E FRANCISCO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 250 |
Requerimento nº 222 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 355
Turno: Único
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REIVINDICA REFORMA GERAL PARA O PRÉDIO DA ACADEMIA DE SAÚDE BALDONEDO ALMANÇA VILONDRES. |
Aprovado |
| 290 |
Requerimento nº 226 de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 364
Turno: Único
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QUE SEJA FEITA REFORMA E CONSTRUÍDA COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL FLÁVIO VILELA NA VILA SÃO PEDRO. |
Aprovado |
| 260 |
Requerimento nº 223 de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 356
Turno: Único
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QUE SEJA EXPEDIDO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR. VINÍCIUS DE CECÍLIO LUZ, DIGNO PREFEITO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE DETERMINE DELINEAR A ÁREA URBANA QUE SE ENCONTRA INSTALADO A SEDO DO 15º BPM E 14º SEDE DA REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR. |
Aprovado |
| 310 |
Requerimento nº 228 de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 369
Turno: Único
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PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PARA A RETIRADA DE ENTULHOS, LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA NASCENTE DO CÓRREGO DO TATU, QUE INTEGRA O SISTEMA DA MICROBACIA URBANA DE JATAÍ / GO., PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DO PARQUE ECOLÓGICO "BRISAS", LOCALIZADO PRÓXIMO AOS SETORES HERMOSA E RESIDENCIAL BRISAS. |
Aprovado |
| 140 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 120
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO § 2º DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 90 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2017
Autoria: José Carapô
Protocolo: 273
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DO MATERIAL UTILIZADO NO ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2017
Autoria: José Carapô
Protocolo: 196
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 360 |
Requerimento nº 234 de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 377
Turno: Único
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COMPELIR A SANEAGO - SANEAMENTO DE GOIÁS S/A E SUA SUBDELEGADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ESGOTAMENTO E TRATAMENTO SANITÁRIO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, A ODEBRECHT AMBIENTAL, A SOLUCIONAR PROBLEMAS URGENTES SOBRE VAZAMENTOS E BURACOS PELA MÁ QUALIDADE DO SERVIÇO DE ESGOTO EM RUAS QUE RETORNAM COM O MESMO PROBLEMA, MESMO APÓS REPAROS, DIFICULTANDO O TRÂNSITO DA VIAS E CALÇADAS, PODENDO ESTES FATOS GERAR DANO INFECTO E ODORES DESAGRADÁVEIS, FATOS ESTES QUE RESULTAM INÚMERAS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO EM VÁRIOS SETORES DA CIDADE. |
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 396
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015, DESTINADOS ÀS EMPRESAS QUE PRESTA SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 395
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015, DESTINADOS ÀS EMPRESAS QUE FABRICA ARTEFATOS DE MADEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 160 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho, Major Davi Pires
Protocolo: 193
Turno: Único
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 172
Turno: Único
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ALTERA CÓDIGO DE POSTURA DE JATAÍ (LEI 3.066/2010) CONCEDENDO AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS E EXIGIR PAGAMENTO DO PROPRIETÁRIO POSTERIORMENTE. | Não há resultado |
| 366 |
Requerimento nº 248 de 2017
Autoria: João Rosa
Protocolo: 402
Turno: Único
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A TÍTULO DE SUGESTÃO, PROPÕE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ, COM O TEMA "EDUCAÇÃO FINANCEIRA", VISANDO INSTRUIR OS JOVENS SOBRE O BOM USO DO DINHEIRO E CONSCIENTIZANDO-OS SOBRE A MELHOR APLICAÇÃO DE SUA RENDA FAMILIAR. |
Aprovado |