Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/03/2017 - 14:21
Encerramento: 21/03/2017 - 16:44

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PSDB
José Carapô / PTN
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PMDB
Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PSDB
José Carapô / PTN
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PMDB
Thiago Maggioni / PSDB

Matérias do Expediente
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2017
Protocolo: 172 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ALTERA CÓDIGO DE POSTURA DE JATAÍ (LEI 3.066/2010) CONCEDENDO AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS E EXIGIR PAGAMENTO DO PROPRIETÁRIO POSTERIORMENTE.
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2017
Protocolo: 181 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETAS, ARTISTAS E DEMAIS PESSOAS FÍSICAS QUE IRÃO PARTICIPAR DE EVENTOS ESPORTIVOS E/OU CULTURAIS EM OUTRA LOCALIDADE.
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2017
Protocolo: 234 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DAS TABELAS DE VENCIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2017
Protocolo: 103 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2017
Protocolo: 136 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2017
Protocolo: 147 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE NO SERVIÇO DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2017
Protocolo: 165 | Turno: Único | Autor: João Rosa
ASSEGURA A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DETERMINA PRAZO PARA O CONSERTO DE BURACOS, PERFURAÇÕES, FISSURAS E VALAS, ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2017
Protocolo: 170 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
ALTERA O ART. 1º, O ART. 2º E SEU §3º, DA LEI 3706 DE 19 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2017
Protocolo: 180 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
INSTITUI O DIA 02 DE MARÇO ANIVERSÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
110 - Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Protocolo: 120 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO § 2º DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
120 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Protocolo: 186 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2010/REGIMENTO INTERNO, PARA O CAPUT DO ART. 28, INSERE O INCISO XI NO ART. 28º, ACRESCENTAR OS ARTIGOS 38 A, 38 B, 38 C, 38 D, 38 E, 38 F, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Matérias da Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2017
Protocolo: 96 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2, DO ART. 1º, DA LEI 3.586/2014, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DO IMÓVEL À EMPRESA METALCOM PRODUTOS METÁLICOS E COMÉRCIO LTDA - EPP, À E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 936, Lei Ordinária n° 3.874, de 23 de março de 2017.
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2017
Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2017
Protocolo: 234 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DAS TABELAS DE VENCIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 934, Lei Ordinária nº 3.871, de 23 de março de 2017.
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2017
Aprovado
30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2017
Protocolo: 191 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E TABELA DE VENCIMENTO E ADICIONAIS DOS SERVIDORES.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.872/2017.
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2018
Aprovado
40 - Requerimento nº 65 de 2017
Protocolo: 108 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CIDADE JARDIM II.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Aprovado
50 - Requerimento nº 91 de 2017
Protocolo: 137 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Aprovado
60 - Requerimento nº 92 de 2017
Protocolo: 138 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO OS BAIRROS SANTA LÚCIA E SANTA TEREZINHA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Aprovado
70 - Requerimento nº 93 de 2017
Protocolo: 139 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA 37 ESQUINA COM A RUA 38, NO RESIDENCIAL DAS BRISAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Aprovado
80 - Requerimento nº 94 de 2017
Protocolo: 140 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO E DO ESTACIONAMENTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAÍ (SINDSEMUJ).
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Aprovado
90 - Requerimento nº 95 de 2017
Protocolo: 141 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES NA AV. LEOMAR FERREIR DE MELO, INICIANDO-SE PELA ACADEMIA AO AR LIVRE, ATÉ A CRECHE SÍLVIA FERREIRA DE CARVALHO, NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Aprovado
100 - Requerimento nº 97 de 2017
Protocolo: 143 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA RUA 010, NA VILA SOFIA, HAJA VISTA QUE AQUELE LOCAL NÃO É ASFALTADO, MAS É HABITADO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Aprovado
110 - Requerimento nº 98 de 2017
Protocolo: 144 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA MAIS AMPLA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA ESQUINA DA RUA BANJAMIN CONSTANT COM A RUA F, NA VILA PARAÍSO II, DEVIDO À ENXURRADA ESTAR ADENTRANDO AS CASAS DAQUELA LOCALIDADE E DETERIORANDO TODO O ASFALTO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Aprovado
120 - Requerimento nº 99 de 2017
Protocolo: 145 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS, PARA SETOR DE JATAÍ ONDE EXISTIR UM CAMPO DE FUTEBOL, CONTENDO UM PROFESSOR DE ED. FÍSICA RESPONSÁVEL PARA CADA GRAMADO EXISTENTE NOS RESPECTIVOS BAIRROS DA CIDADE, VISANDO A OCUPAÇÃO DO TEMPO OCIOSO DAS CRIANÇAS E JOVENS E CONSEQUENTEMENTE TIRANDO-OS DAS RUAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Aprovado
130 - Requerimento nº 110 de 2017
Protocolo: 163 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
CRIAÇÃO DE CASA-ABRIGO COM ATENDIMENTO INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR PARA MULHERES E RESPECTIVOS DEPENDENTES INCAPAZES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Aprovado
140 - Requerimento nº 123 de 2017
Protocolo: 199 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA COBERTURA MAIS ADEQUADA PARA O PONTO DE TÁXI DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Aprovado
150 - Requerimento nº 124 de 2017
Protocolo: 200 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA UMA COBERTURA PARA O PONTO DE TÁXI DA PRAÇA DA VILA PARAÍSO.
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Propositura retirada pelo autor da matéria
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2017
Matéria não votada
160 - Requerimento nº 125 de 2017
Protocolo: 201 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA 01, NA ÁREA REMANESCENTE DO ECOPONTO COLMEIA PARK, DIVISA COM O SETOR FILOSTRO MACHADO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Aprovado
170 - Requerimento nº 126 de 2017
Protocolo: 202 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NAS RUAS ANA GÊDA E FILÓ GARCIA NO SETOR GÊDA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Aprovado
180 - Requerimento nº 127 de 2017
Protocolo: 203 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
INSTALAÇÃO DE 3 VENTILADORES DE TETO EM SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO, NA VILA PROGRESSO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Aprovado
190 - Requerimento nº 131 de 2017
Protocolo: 213 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, CELEBRADO NACIONALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS JATAIENSES EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS SOCIAIS, BEM COMO PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA OAB EM NOSSO MUNICÍPIO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Aprovado
200 - Requerimento nº 132 de 2017
Protocolo: 214 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A RECUPERAÇÃO DA BR-158, NO PERÍMETRO URBANO DE JATAÍ, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Aprovado
210 - Requerimento nº 133 de 2017
Protocolo: 215 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA AGETOP E A PREFEITURA DE JATAÍ, PARA A CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS ESTADUAIS
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Aprovado
220 - Requerimento nº 134 de 2017
Protocolo: 216 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE O REINÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO COLÉGIO ESTADUAL PADRÃO SEC. XXI, LOCALIZADO NO SETOR DOM ABEL.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Aprovado
230 - Requerimento nº 135 de 2017
Protocolo: 217 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR EM NOSSA CIDADE.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Aprovado
240 - Requerimento nº 137 de 2017
Protocolo: 220 | Turno: Único | Autor: João Rosa
PEDE A SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO A RETIRADA DOS GALHOS SECOS QUE ESTÃO OBSTRUINDO A VAZÃO DE ÁGUA NO BUEIRO DO CÓRREGO JATAÍ, NO PONTO CORRESPONDENTE DENTRO DA ÁREA DO LAGO JK.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Aprovado
250 - Requerimento nº 138 de 2017
Protocolo: 221 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA BELA VISTA, NA VILA PROGRESSO, JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES NOS LOCAIS EM QUE ELAS SÃO INEXISTENTES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Aprovado
260 - Requerimento nº 139 de 2017
Protocolo: 222 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NAS RUA 111 E 112, NO SETOR INDUSTRIAL.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Aprovado
270 - Requerimento nº 141 de 2017
Protocolo: 226 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA AGROVILA RIO PARAÍSO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Aprovado
280 - Requerimento nº 142 de 2017
Protocolo: 227 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL - APM, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Aprovado
290 - Requerimento nº 143 de 2017
Protocolo: 228 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Aprovado
300 - Requerimento nº 144 de 2017
Protocolo: 229 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Aprovado