PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Abertura: 18/05/2016 - 17:13

Encerramento: 18/05/2016 - 17:18

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/fkL009EmOTo

Mesa Diretora

Presidente: Marcos Antônio / PDT

Vice-Presidente: Nilton César Soró / PRP

1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Carlos Miranda / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PSDB

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PMDB

Nilton César Soró / PRP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Carlos Miranda / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PSDB

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PMDB

Nilton César Soró / PRP

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 031/2016 Protocolo: 250 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, PARA EDIFICAÇÃO DE MORADIA POPULAR, NAS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.810. Data desta Tramitação: 30 de Maio de 2016	Aprovado
2 - PLOL 018/2016 Protocolo: 304 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos DENOMINA DE RUA PROFESSORA LUCÉLIA RODRIGUES SILVA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.808. Data desta Tramitação: 30 de Maio de 2016	Aprovado
3 - PLOL 021/2016 Protocolo: 342 \| Turno: Único \| Autor: Mauro Bento Filho DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU, VERSANDO SOBRE O DIREITO A ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESSE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei por promulgação Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por Promulgação do Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO, com n°3.816. Data desta Tramitação: 21 de Junho de 2016	Aprovado