Ata Eletrônica da (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 04/05/2016 - 18:30; Encerramento: 04/05/2016 - 18:43; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Nilton César Soró / PRP ; 1º Secretário: Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PSDB ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP ; Vinícius Luz / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PSDB ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOL 013/2016, ALTERA O §23, ITEM 1 DO ART. 5º E ART. 12 (ZES I) DA LEI 3.068/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 246, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 017/2016, ACRESCENTA O §3º NO ART. 3º DA LEI 2.793/2007. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 287, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 008/2016, CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, PELOS 75 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 280, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 007/2016, REQUER QUE SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL UMA MOÇÃO DE APELO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 42/2013 QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE SALVA-VIDAS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 288, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.