PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Abertura: 15/10/2015 - 17:50

Encerramento: 15/10/2015 - 17:54

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Carlos Miranda / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nilton César Soró / PSB

Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Carlos Miranda / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nilton César Soró / PSB

Vinícius Luz / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 062/2015 Protocolo: 686 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.735/2015, ref. autógrafo 210 e publicado no D.O.E Municipal na edição nº 597 Data desta Tramitação: 4 de Novembro de 2015	Aprovado
2 - PLOE 065/2015 Protocolo: 687 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA REPASSE À CASA DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.732/2015, ref. autógrafo 211 e publicado no D.O.E Municipal na edição nº 592 Data desta Tramitação: 4 de Novembro de 2015	Aprovado
3 - PLOE 066/2015 Protocolo: 688 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ART. 1º, DA LEI 3.436/2015, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO À EMPRESA J. C. DA SILVA SEMENTES ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.733/2015, ref. autógrafo 212 e publicado no D.O.E Municipal na edição nº 592 Data desta Tramitação: 4 de Novembro de 2015	Aprovado
4 - PLOE 067/2015 Protocolo: 689 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.725/2015, QUE AUTORIZOU AUMENTAR E PRORROGAR O REPASSE AO HOSPITAL PADRE TIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - JATAÍ) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.731/2015, ref. autógrafo 213 e publicado no D.O.E Municipal na edição nº 592 Data desta Tramitação: 4 de Novembro de 2015	Aprovado
5 - PLOE 069/2015 Protocolo: 696 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, CAPUT, E § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.139, DE 25 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.730/2015, ref. autógrafo 214 e publicado no D.O.E Municipal na edição nº 592 Data desta Tramitação: 4 de Novembro de 2015	Aprovado
6 - PLOE 070/2015 Protocolo: 697 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 3.304/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.729/2015, ref. autógrafo 215 e publicado no D.O.E Municipal na edição nº 592 Data desta Tramitação: 4 de Novembro de 2015	Aprovado