PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 686 Turno: Único	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 687 Turno: Único	AUTORIZA REPASSE À CASA DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 688 Turno: Único	DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ART. 1º, DA LEI 3.436/2015, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO À EMPRESA J. C. DA SILVA SEMENTES ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 689 Turno: Único	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.725/2015, QUE AUTORIZOU AUMENTAR E PRORROGAR O REPASSE AO HOSPITAL PADRE TIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - JATAÍ) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 696 Turno: Único	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, CAPUT, E § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.139, DE 25 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 697 Turno: Único	DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 3.304/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado