Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DESAFETA PARTE DA AVENIDA DAS AMÉRICAS ENTRE AV. GOIÁS E SEBASTIÃO HERCULANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2001, QUE DEU NOVA DENOMINAÇÃO À RUA W-5, SETOR EPAMINONDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA SEBASTIÃO GARIMPO DE OLIVEIRA, A VIA PUBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AVENIDA SANTANA, LOCALIZADA NO POVOADO DA ESTÂNCIA).

INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.

FICA PROIBIDO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE CONCLUÍDAS NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO TELEFONE E DO ENDEREÇO DO PROCON, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 3º DO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO ADVOGADO DR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG) - UNIDADE DE JATAÍ, POR ALCANÇAR LUGAR DE DESTAQUE, FICANDO ENTRE AS 20 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MAIS BEM COLOCADAS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) DE 2014, ESPECIFICAMENTE EM 12º LUGAR, À ESCOLA DINÂMICA POR TER SIDO A MELHOR AVALIAÇÃO ENTRE AS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE JATAÍ, E AO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NESTÓRIO RIBEIRO, PRIMEIRO COLOCADO ENTRE AS ESCOLAS ESTADUAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REVOGA O ARTIGO 93, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ELETRICIDADE NO CEMITÉRIO BOM PASTOR.

REQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIA LUZIA, ANA LUZIA, TIA JERÔNIMA, TIA MARIA JORDINA, ILDA DE SOUZA, TIO JOAQUIM, E AVENIDA PEDRO BENTO COM A RUA ANTÔNIO BENTO, TODAS DO BAIRRO JOSÉ BENTO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS OU INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA TENENTE DIOMAR MENEZES.

SOLICITA A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA IDOSOS NO CONDOMÍNIO VILA VIDA.

SOLICITAM RECAPEAMENTO DA RUA 10, QUADRA 35, CONJUNTO RESIDENCIAL MAURO BENTO NA ALTURA DO NÚMERO 539.

SOLICITA RECAPEAMENTO DA RUA C NA ALTURA DO NÚMERO 167 NA VILA PARAÍSO I.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A READEQUAÇÃO DO POSICIONAMENTO DOS SEMÁFOROS NOS LOCAIS ONDE A LUZ DO SOL INTERFERE NA VISUALIZAÇÃO DA REFERIDA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO POR PARTE DOS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS.

SOLICITA UM CONTROLE DE ACESSO NA TOMADA DE ÁGUA NO LAGO DIACUY.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO EXERCÍCIO DE 2015, COM O INTUITO DE QUE HAJA RECUPERAÇÃO FISCAL NA REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS.

PEDE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, INCLUSIVE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS, VISANDO A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UM MERCADO DE SECOS E MOLHADOS EM ATACADO, TIPO 'ATACADÃO'.

PEDE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, VISANDO PRIORIZAR OS EMPREGOS GERADOS PELAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS DO MUNICÍPIO PARA OS MORADORES DA CIDADE.

PEDE A REFORMA DO PRÉDIO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE JATAÍ.

PEDE UMA AMPLA E MODERNA REVITALIZAÇÃO, UMA MELHORIA NA PRAÇA DO CONJUNTO RIO CLARO.