Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 25/08/2015 - 14:00; Encerramento: 25/08/2015 - ; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 017/2015: DESAFETA PARTE DA AVENIDA DAS AMÉRICAS ENTRE AV. GOIÁS E SEBASTIÃO HERCULANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 419, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 041/2015: REVOGA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2001, QUE DEU NOVA DENOMINAÇÃO À RUA W-5, SETOR EPAMINONDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 372, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 054/2015: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 527, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 067/2014: DENOMINA DE AVENIDA SEBASTIÃO GARIMPO DE OLIVEIRA, A VIA PUBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AVENIDA SANTANA, LOCALIZADA NO POVOADO DA ESTÂNCIA). Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 889, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 030/2015: INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 449, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 032/2015: FICA PROIBIDO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE CONCLUÍDAS NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 506, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 035/2015: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO TELEFONE E DO ENDEREÇO DO PROCON, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 548, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PRE 005/2015: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 398, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PRE 007/2015: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 3º DO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 566, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PDL 008/2015: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO ADVOGADO DR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 461, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PDL 009/2015: CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG) - UNIDADE DE JATAÍ, POR ALCANÇAR LUGAR DE DESTAQUE, FICANDO ENTRE AS 20 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MAIS BEM COLOCADAS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) DE 2014, ESPECIFICAMENTE EM 12º LUGAR, À ESCOLA DINÂMICA POR TER SIDO A MELHOR AVALIAÇÃO ENTRE AS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE JATAÍ, E AO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NESTÓRIO RIBEIRO, PRIMEIRO COLOCADO ENTRE AS ESCOLAS ESTADUAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 523, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • ELOE 001/2015, REVOGA O ARTIGO 93, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 498, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 335/2015, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ELETRICIDADE NO CEMITÉRIO BOM PASTOR. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 521, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 348/2015, REQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIA LUZIA, ANA LUZIA, TIA JERÔNIMA, TIA MARIA JORDINA, ILDA DE SOUZA, TIO JOAQUIM, E AVENIDA PEDRO BENTO COM A RUA ANTÔNIO BENTO, TODAS DO BAIRRO JOSÉ BENTO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 540, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 349/2015, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS OU INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA TENENTE DIOMAR MENEZES. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 541, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 350/2015, SOLICITA A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA IDOSOS NO CONDOMÍNIO VILA VIDA. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 549, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 351/2015, SOLICITAM RECAPEAMENTO DA RUA 10, QUADRA 35, CONJUNTO RESIDENCIAL MAURO BENTO NA ALTURA DO NÚMERO 539. Autores: João Rosa, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 550, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 352/2015, SOLICITA RECAPEAMENTO DA RUA C NA ALTURA DO NÚMERO 167 NA VILA PARAÍSO I. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 551, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 353/2015, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A READEQUAÇÃO DO POSICIONAMENTO DOS SEMÁFOROS NOS LOCAIS ONDE A LUZ DO SOL INTERFERE NA VISUALIZAÇÃO DA REFERIDA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO POR PARTE DOS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 552, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 354/2015, SOLICITA UM CONTROLE DE ACESSO NA TOMADA DE ÁGUA NO LAGO DIACUY. Autor: Carlos Miranda, Número de Protocolo: 553, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 355/2015, SOLICITA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO EXERCÍCIO DE 2015, COM O INTUITO DE QUE HAJA RECUPERAÇÃO FISCAL NA REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 554, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 356/2015, PEDE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, INCLUSIVE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS, VISANDO A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UM MERCADO DE SECOS E MOLHADOS EM ATACADO, TIPO 'ATACADÃO'. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 555, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 357/2015, PEDE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, VISANDO PRIORIZAR OS EMPREGOS GERADOS PELAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS DO MUNICÍPIO PARA OS MORADORES DA CIDADE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 556, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 358/2015, PEDE A REFORMA DO PRÉDIO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 557, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 359/2015, PEDE UMA AMPLA E MODERNA REVITALIZAÇÃO, UMA MELHORIA NA PRAÇA DO CONJUNTO RIO CLARO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 558, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.