PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias do Expediente: 11

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
12	Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 523 Turno: Único	CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG) - UNIDADE DE JATAÍ, POR ALCANÇAR LUGAR DE DESTAQUE, FICANDO ENTRE AS 20 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MAIS BEM COLOCADAS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) DE 2014, ESPECIFICAMENTE EM 12º LUGAR, À ESCOLA DINÂMICA POR TER SIDO A MELHOR AVALIAÇÃO ENTRE AS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE JATAÍ, E AO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NESTÓRIO RIBEIRO, PRIMEIRO COLOCADO ENTRE AS ESCOLAS ESTADUAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.	Não há resultado
10	Projeto de Resolução nº 7 de 2015 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 566 Turno: Único	DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 3º DO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.	Não há resultado
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2014 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 889 Turno: Único	DENOMINA DE AVENIDA SEBASTIÃO GARIMPO DE OLIVEIRA, A VIA PUBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AVENIDA SANTANA, LOCALIZADA NO POVOADO DA ESTÂNCIA).	Não há resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 419 Turno: Único	DESAFETA PARTE DA AVENIDA DAS AMÉRICAS ENTRE AV. GOIÁS E SEBASTIÃO HERCULANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
8	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 548 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO TELEFONE E DO ENDEREÇO DO PROCON, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
11	Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 461 Turno: Único	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO ADVOGADO DR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 527 Turno: Único	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
7	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2015 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 506 Turno: Único	FICA PROIBIDO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE CONCLUÍDAS NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM.	Não há resultado
5	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 449 Turno: Único	INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.	Não há resultado
9	Projeto de Resolução nº 5 de 2015 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 398 Turno: Único	INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.	Não há resultado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 372 Turno: Único	REVOGA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2001, QUE DEU NOVA DENOMINAÇÃO À RUA W-5, SETOR EPAMINONDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado