15 - PLOE 050/2015
Protocolo: 443 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA MAIS REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA PARA TRATAMENTO MANUTENÇÃO DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei sob o nº 3.711/2015
Data desta Tramitação: 6 de Agosto de 2015
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Aprovado
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25 - PLOE 051/2015
Protocolo: 487 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE RODRIGO GARCIA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.710/2015, publicada no D.O.E. do Município sob o nº 519/2015
Data desta Tramitação: 6 de Agosto de 2015
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Aprovado
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30 - PLOE 052/2015
Protocolo: 488 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.709/2015, publicada no D.O.E. do Município sob o nº 519/2015
Data desta Tramitação: 6 de Agosto de 2015
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Aprovado
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33 - PLOL 005/2015
Protocolo: 86 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.724, sob autógrafo 197/2015 - Promulgada pelo Presidente da Câmara de Vereadores
Data desta Tramitação: 24 de Setembro de 2015
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 7 de 2015 - Data de Anexação: 11 de Junho de 2015
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador João Rosa
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35 - MOC 005/2015
Protocolo: 457 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIONE MENDONÇA DE OLIVEIRA, AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 25 de Junho de 2015
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Aprovado
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40 - REQ 285/2015
Protocolo: 428 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A INCLUSÃO DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NA GRADE ESCOLAR.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 25 de Junho de 2015
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Aprovado
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50 - REQ 292/2015
Protocolo: 450 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA SALGADO FILHO COM A RUA FRANCISCO FRANÇA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 25 de Junho de 2015
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Aprovado
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60 - REQ 293/2015
Protocolo: 451 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA ALAMEDA MARECHAL RONDON NO CONJUNTO RIO CLARO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 25 de Junho de 2015
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Aprovado
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70 - REQ 294/2015
Protocolo: 452 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER ADEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE AO NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL DE JATAÍ, NA VIA DE ACESSO BEM COMO NAS DEMAIS VIAS DA REGIÃO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 25 de Junho de 2015
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Aprovado
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80 - REQ 295/2015
Protocolo: 453 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO NONATO DE OLIVEIRA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2015
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Matéria não votada
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90 - REQ 296/2015
Protocolo: 458 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM PAINEL DIGITAL NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO CULTURAL E EVENTOS DOM BENEDITO DOMINGOS CÓSCIA, VISANDO DAR INFORMAÇÕES SOBRE OS EVENTOS QUE OCORREM NO LOCAL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 25 de Junho de 2015
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Aprovado
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100 - REQ 297/2015
Protocolo: 459 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA (ANTIGA AV. RIO VERDE), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MIGUEL DE ASSIS E A AVENIDA CASTELO BRANCO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 25 de Junho de 2015
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Aprovado
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110 - REQ 298/2015
Protocolo: 460 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DE GOIÁS - UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO E EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO MESMO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 25 de Junho de 2015
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Aprovado
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120 - REQ 299/2015
Protocolo: 462 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO DE JATAÍ E O GOVERNO DE GOIÁS, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE MORADIAS EDIFICADAS COM PLACAS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 25 de Junho de 2015
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Aprovado
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130 - REQ 300/2015
Protocolo: 463 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE GALERIAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA RIO VERDE, DO CONJUNTO RIO CLARO I, II, E III.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 25 de Junho de 2015
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Aprovado
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140 - REQ 301/2015
Protocolo: 464 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Gildenicio Santos
PEDEM A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO COM PROTOCOLO Nº 433, DE 25/09/2013, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 25 de Junho de 2015
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Aprovado
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150 - REQ 302/2015
Protocolo: 465 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DAS RUA 18, 20 E 22, TODAS NO SETOR COLINAS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 25 de Junho de 2015
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Aprovado
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160 - REQ 303/2015
Protocolo: 468 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SUGERE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS A CRIAÇÃO DE UM MECANISMO DE PESQUISA NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO DISPONIBILIZADA A PESQUISA DO NOME DE TODAS AS RUAS DE JATAÍ, JUNTAMENTE COM A HISTÓRIA DA VIA QUE VENHA A SER PESQUISADA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 25 de Junho de 2015
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Aprovado
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170 - REQ 304/2015
Protocolo: 469 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA CAPITÃO FRANCISCO JOAQUIM VILELA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA GOIÁS E A RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO NA MESMA VIA, ABAIXO DA GARAGEM DA SMT.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 25 de Junho de 2015
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Aprovado
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180 - REQ 305/2015
Protocolo: 471 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CANALIZAÇÃO PARA RESOLVER O PROBLEMA DAS ENXURRADAS E DAS ÁGUAS SERVIDAS QUE DESCEM NA RUA 18, SETOR COLINAS, POIS AS MESMAS ESTÃO CAUSANDO O ASSOREAMENTO NA MARGEM DO CÓRREGO JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 25 de Junho de 2015
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Aprovado
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190 - REQ 306/2015
Protocolo: 472 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA DOS RODOVIÁRIOS, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NA VILA BRASÍLIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 25 de Junho de 2015
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Aprovado
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200 - REQ 307/2015
Protocolo: 473 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER SEJA EXPEDIDA NOTA PÚBLICA DE AGRADECIMENTO À SENADORA LÚCIA VÂNIA, PELA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO QUE VIABILIZOU A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE BRITO ENTRE OUTRAS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 25 de Junho de 2015
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Aprovado
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210 - REQ 308/2015
Protocolo: 474 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 25 de Junho de 2015
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Aprovado
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220 - REQ 309/2015
Protocolo: 475 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA O INGRESSO DA BÍBLIA SAGRADA E OUTROS LIVROS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 25 de Junho de 2015
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Aprovado
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230 - REQ 310/2015
Protocolo: 476 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A INCLUSÃO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS RURAIS MATÉRIA SOBRE O MANUSEIO DE AGRO TÓXICOS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 25 de Junho de 2015
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Aprovado
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240 - REQ 311/2015
Protocolo: 480 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A RETOMADA DA DISCUSSÃO DA "ÁREA AZUL" PARA AMENIZAR O PROBLEMA DOS ESTACIONAMENTOS NO CENTRO DA CIDADE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 25 de Junho de 2015
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Aprovado
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300 - PLOE 049/2015
Protocolo: 442 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME PARA O PRÓXIMO DECÉNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei nº 3708/2015.
Data desta Tramitação: 28 de Janeiro de 2016
Matérias Anexadas
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Sub-Emenda nº 3 de 2015 - Data de Anexação: 24 de Junho de 2015
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Sub-Emenda nº 2 de 2015 - Data de Anexação: 24 de Junho de 2015
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Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 6 de 2015 - Data de Anexação: 24 de Junho de 2015
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Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 5 de 2015 - Data de Anexação: 22 de Junho de 2015
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Emenda Aditiva nº 3 de 2015 - Data de Anexação: 22 de Junho de 2015
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Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 4 de 2015 - Data de Anexação: 22 de Junho de 2015
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Emenda Aditiva nº 2 de 2015 - Data de Anexação: 22 de Junho de 2015
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Matéria não votada
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500 - PLOE 029/2015
Protocolo: 248 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.713/2015, publicada no D.O.E. d Município sob o nº 519/2015
Data desta Tramitação: 6 de Agosto de 2015
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Aprovado
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