Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 24/06/2015 - 14:00; Encerramento: 24/06/2015 - 18:55; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 051/2015: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE RODRIGO GARCIA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 487, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 052/2015: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 488, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 050/2015, AUTORIZA MAIS REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA PARA TRATAMENTO MANUTENÇÃO DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 443, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 051/2015, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE RODRIGO GARCIA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 487, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 052/2015, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 488, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 005/2015, REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vista do Vereador João Rosa • MOC 005/2015, PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIONE MENDONÇA DE OLIVEIRA, AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 457, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 285/2015, SOLICITA A INCLUSÃO DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NA GRADE ESCOLAR. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 428, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 292/2015, REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA SALGADO FILHO COM A RUA FRANCISCO FRANÇA. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 450, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 293/2015, REQUER INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA ALAMEDA MARECHAL RONDON NO CONJUNTO RIO CLARO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 451, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 294/2015, REQUER ADEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE AO NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL DE JATAÍ, NA VIA DE ACESSO BEM COMO NAS DEMAIS VIAS DA REGIÃO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 452, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 295/2015, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO NONATO DE OLIVEIRA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 453, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 296/2015, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM PAINEL DIGITAL NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO CULTURAL E EVENTOS DOM BENEDITO DOMINGOS CÓSCIA, VISANDO DAR INFORMAÇÕES SOBRE OS EVENTOS QUE OCORREM NO LOCAL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 458, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 297/2015, PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA (ANTIGA AV. RIO VERDE), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MIGUEL DE ASSIS E A AVENIDA CASTELO BRANCO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 459, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 298/2015, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DE GOIÁS - UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO E EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO MESMO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 460, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 299/2015, REQUER CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO DE JATAÍ E O GOVERNO DE GOIÁS, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE MORADIAS EDIFICADAS COM PLACAS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 462, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 300/2015, REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE GALERIAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA RIO VERDE, DO CONJUNTO RIO CLARO I, II, E III. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 463, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 301/2015, PEDEM A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO COM PROTOCOLO Nº 433, DE 25/09/2013, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. Autores: Adilson de Carvalho, Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 464, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 302/2015, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DAS RUA 18, 20 E 22, TODAS NO SETOR COLINAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 465, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 303/2015, SUGERE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS A CRIAÇÃO DE UM MECANISMO DE PESQUISA NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO DISPONIBILIZADA A PESQUISA DO NOME DE TODAS AS RUAS DE JATAÍ, JUNTAMENTE COM A HISTÓRIA DA VIA QUE VENHA A SER PESQUISADA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 468, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 304/2015, SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA CAPITÃO FRANCISCO JOAQUIM VILELA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA GOIÁS E A RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO NA MESMA VIA, ABAIXO DA GARAGEM DA SMT. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 469, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 305/2015, SOLICITA ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CANALIZAÇÃO PARA RESOLVER O PROBLEMA DAS ENXURRADAS E DAS ÁGUAS SERVIDAS QUE DESCEM NA RUA 18, SETOR COLINAS, POIS AS MESMAS ESTÃO CAUSANDO O ASSOREAMENTO NA MARGEM DO CÓRREGO JATAÍ. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 471, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 306/2015, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA DOS RODOVIÁRIOS, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NA VILA BRASÍLIA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 472, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 307/2015, REQUER SEJA EXPEDIDA NOTA PÚBLICA DE AGRADECIMENTO À SENADORA LÚCIA VÂNIA, PELA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO QUE VIABILIZOU A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE BRITO ENTRE OUTRAS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 473, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 308/2015, PEDE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 474, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 309/2015, SOLICITA O INGRESSO DA BÍBLIA SAGRADA E OUTROS LIVROS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 475, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 310/2015, SOLICITA A INCLUSÃO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS RURAIS MATÉRIA SOBRE O MANUSEIO DE AGRO TÓXICOS. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 476, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 311/2015, SOLICITA A RETOMADA DA DISCUSSÃO DA "ÁREA AZUL" PARA AMENIZAR O PROBLEMA DOS ESTACIONAMENTOS NO CENTRO DA CIDADE. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 480, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 049/2015, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME PARA O PRÓXIMO DECÉNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 442, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 029/2015, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 248, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.