10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.020/2009 DE, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2011
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA À JBC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2011
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Matéria não votada
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS À COMTAT PARA REALIZAÇÃO DO 3° TORNEIO DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2011
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Matéria não votada
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E FAZER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2011
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Matéria não votada
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA URBANA OAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2011
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Matéria não votada
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2011
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ORGANIZADORES DE EVENTOS DE ENTRETENIMENTO BENEFICIADOS COM RECURSOS FINANCEIROS DA MUNICIPALIDADE INSERIR NA PROGRAMAÇÃO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2011
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Matéria não votada
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2011
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS TIMES DE PROFISSIONAIS DE FUTEBOL BENEFICIADOS COM RECURSOS FINANCEIROS DA MUNICIPALIDADE TER, NO MÍNIMO, UM TERÇO DE ATLETAS COMPROVADAMENTE DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO A PELO MENOS UM ANO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei promulgada.
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2011
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Matéria não votada
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85 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2011
Turno: Único |
Autor: Vilma Feitosa
INSTITUI DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2011
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Matéria não votada
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90 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA ARTIGO N° 132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento. Reorganização SAPL 31/12/2013
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2014
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Matéria não votada
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100 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2011
Turno: Segundo |
Autor: Gênio Eurípedes
ALTERA REDAÇÃO DO § 6° DO ART. 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação.
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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110 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2011
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
CRIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ A VENDA ANTECIPADA OU FUTURA DE LOCAIS PARA SEPULTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei promulgada.
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2011
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Aprovado
Aprovado pela maioria em primeira votação.
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120 - Moção nº 2 de 2011
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIDO SENHOR GILBERTO CARLOS DE CARVALHO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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130 - Requerimento nº 247 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO DA SAÚDE VISUAL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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140 - Requerimento nº 319 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PROPÕE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE FUTURA PARA JUSTA HOMENAGEM PÓSTUMA PARA O SR. ADALTO ASSIS DA SILVA E SR. AUGUSTO CÉZAR DE LIMA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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150 - Requerimento nº 318 de 2011
Turno: Único |
Autor: João Rosa
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA: ZECA DE MELO NA VILA OLAVO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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160 - Requerimento nº 324 de 2011
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
CRIAÇÃO DE CASA ABRIGO COM ATENDIMENTO INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR PARA MULHERES E RESPECTIVOS DEPENDENTES INCAPAZES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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170 - Requerimento nº 267 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE PRODUTIVIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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180 - Requerimento nº 321 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES QUER TRANSFORMAR ÁREA VERDE DO 41° BIMTZ DE JATAÍ EM PARQUE NACIONAL TAMANDUÁ - BANDEIRA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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190 - Requerimento nº 316 de 2011
Turno: Único |
Autor: João Rosa
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO PASSEIO NO SETOR SANTA TEREZINHA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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200 - Requerimento nº 325 de 2011
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA BR364 PRÓXIMO AO PORTAL ENTRADA/ SAÍDA DA UFG - CAMPUS JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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210 - Requerimento nº 314 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
TRANSFORMAR EM UMA CRECHE - CEMEI, O PRÉDIO QUE OUTRORA FORA O PRIMEIRO LOCAL - ONDE ORIGINOU - A ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ SCHEILLA, NO BAIRRO FILOSTRO MACHADO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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220 - Requerimento nº 322 de 2011
Turno: Único |
Autor: João Rosa
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE ESTÂNCIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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230 - Requerimento nº 315 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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240 - Requerimento nº 246 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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250 - Requerimento nº 323 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PONTE BONFIM.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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260 - Requerimento nº 326 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DOAÇÃO DE ÁREA À SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE - SEB, PARA INSTALAÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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270 - Requerimento nº 329 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR PROPÕE DIZERES ESPECIAIS, NAS ESTAÇÕES DA VIA SACRA DO CRISTO REDENTOR. (DIZERES EM ANEXO)
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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280 - Requerimento nº 328 de 2011
Turno: Único |
Autores: Gênio Eurípedes, João Rosa
OS VEREADORES, GÊNIO EURÍPEDES E JOÃO ROSA REFORÇAM PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DA ESTÂNCIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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