Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 27/09/2011 - 14:00; Encerramento: 27/09/2011 - 18:00; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Vice-Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; 1º Secretário: Ediglan da Silva Maia / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan  Maia / PSDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Nelson Antônio / PMDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Vilma Feitosa / PR | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan da Silva Maia / PSDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Nelson Antônio da Silva / PMDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Vilma Ribeiro Magalhães Feitosa / PR | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 068/2011, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.020/2009 DE, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 069/2011, AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA À JBC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 073/2011, AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 074/2011, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS À COMTAT PARA REALIZAÇÃO DO 3° TORNEIO DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 075/2011, AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E FAZER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 076/2011, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA URBANA OAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 054/2011, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ORGANIZADORES DE EVENTOS DE ENTRETENIMENTO BENEFICIADOS COM RECURSOS FINANCEIROS DA MUNICIPALIDADE INSERIR NA PROGRAMAÇÃO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS. Autor: Marcos Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 055/2011, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS TIMES DE PROFISSIONAIS DE FUTEBOL BENEFICIADOS COM RECURSOS FINANCEIROS DA MUNICIPALIDADE TER, NO MÍNIMO, UM TERÇO DE ATLETAS COMPROVADAMENTE DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO A PELO MENOS UM ANO. Autor: Marcos Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 058/2011, INSTITUI DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL. Autor: Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • ELOE 001/2011, ALTERA ARTIGO N° 132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • ELOL 002/2011, ALTERA REDAÇÃO DO § 6° DO ART. 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em segunda votação. • PLOL 048/2011, CRIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ A VENDA ANTECIPADA OU FUTURA DE LOCAIS PARA SEPULTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Pastor Luiz Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado pela maioria em primeira votação. • MOC 002/2011, DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIDO SENHOR GILBERTO CARLOS DE CARVALHO. Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 247/2011, REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO DA SAÚDE VISUAL. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 319/2011, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PROPÕE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE FUTURA PARA JUSTA HOMENAGEM PÓSTUMA PARA O SR. ADALTO ASSIS DA SILVA E SR. AUGUSTO CÉZAR DE LIMA. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 318/2011, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA: ZECA DE MELO NA VILA OLAVO. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 324/2011, CRIAÇÃO DE CASA ABRIGO COM ATENDIMENTO INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR PARA MULHERES E RESPECTIVOS DEPENDENTES INCAPAZES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Autor: Marcos Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 267/2011, SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE PRODUTIVIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 321/2011, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES QUER TRANSFORMAR ÁREA VERDE DO 41° BIMTZ DE JATAÍ EM PARQUE NACIONAL TAMANDUÁ - BANDEIRA. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 316/2011, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO PASSEIO NO SETOR SANTA TEREZINHA. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 325/2011, CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA BR364 PRÓXIMO AO PORTAL ENTRADA/ SAÍDA DA UFG - CAMPUS JATAÍ. Autor: Marcos Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 314/2011, TRANSFORMAR EM UMA CRECHE - CEMEI, O PRÉDIO QUE OUTRORA FORA O PRIMEIRO LOCAL - ONDE ORIGINOU - A ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ SCHEILLA, NO BAIRRO FILOSTRO MACHADO. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 322/2011, CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE ESTÂNCIA. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 315/2011, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 246/2011, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 323/2011, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PONTE BONFIM. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 326/2011, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DOAÇÃO DE ÁREA À SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE - SEB, PARA INSTALAÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 329/2011, VEREADOR PROPÕE DIZERES ESPECIAIS, NAS ESTAÇÕES DA VIA SACRA DO CRISTO REDENTOR. (DIZERES EM ANEXO) Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 328/2011, OS VEREADORES, GÊNIO EURÍPEDES E JOÃO ROSA REFORÇAM PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DA ESTÂNCIA. Autores: Gênio Eurípedes, João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.