Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 280 |
Requerimento nº 328 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes, João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
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OS VEREADORES, GÊNIO EURÍPEDES E JOÃO ROSA REFORÇAM PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DA ESTÂNCIA. |
Aprovado |
| 270 |
Requerimento nº 329 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
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VEREADOR PROPÕE DIZERES ESPECIAIS, NAS ESTAÇÕES DA VIA SACRA DO CRISTO REDENTOR. (DIZERES EM ANEXO) |
Aprovado |
| 260 |
Requerimento nº 326 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DOAÇÃO DE ÁREA À SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE - SEB, PARA INSTALAÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL. |
Aprovado |
| 250 |
Requerimento nº 323 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PONTE BONFIM. |
Aprovado |
| 240 |
Requerimento nº 246 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
Aprovado |
| 230 |
Requerimento nº 315 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL. |
Aprovado |
| 220 |
Requerimento nº 322 de 2011
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE ESTÂNCIA. |
Aprovado |
| 210 |
Requerimento nº 314 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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TRANSFORMAR EM UMA CRECHE - CEMEI, O PRÉDIO QUE OUTRORA FORA O PRIMEIRO LOCAL - ONDE ORIGINOU - A ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ SCHEILLA, NO BAIRRO FILOSTRO MACHADO. |
Aprovado |
| 200 |
Requerimento nº 325 de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo:
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA BR364 PRÓXIMO AO PORTAL ENTRADA/ SAÍDA DA UFG - CAMPUS JATAÍ. |
Aprovado |
| 190 |
Requerimento nº 316 de 2011
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO PASSEIO NO SETOR SANTA TEREZINHA. |
Aprovado |
| 180 |
Requerimento nº 321 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
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VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES QUER TRANSFORMAR ÁREA VERDE DO 41° BIMTZ DE JATAÍ EM PARQUE NACIONAL TAMANDUÁ - BANDEIRA. |
Aprovado |
| 170 |
Requerimento nº 267 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE PRODUTIVIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
Aprovado |
| 160 |
Requerimento nº 324 de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo:
Turno: Único
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CRIAÇÃO DE CASA ABRIGO COM ATENDIMENTO INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR PARA MULHERES E RESPECTIVOS DEPENDENTES INCAPAZES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. |
Aprovado |
| 150 |
Requerimento nº 318 de 2011
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA: ZECA DE MELO NA VILA OLAVO. |
Aprovado |
| 140 |
Requerimento nº 319 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
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VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PROPÕE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE FUTURA PARA JUSTA HOMENAGEM PÓSTUMA PARA O SR. ADALTO ASSIS DA SILVA E SR. AUGUSTO CÉZAR DE LIMA. |
Aprovado |
| 130 |
Requerimento nº 247 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO DA SAÚDE VISUAL. |
Aprovado |
| 120 |
Moção nº 2 de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIDO SENHOR GILBERTO CARLOS DE CARVALHO. |
Aprovado |
| 110 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2011
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo:
Turno: Único
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CRIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ A VENDA ANTECIPADA OU FUTURA DE LOCAIS PARA SEPULTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado pela maioria em primeira votação. |
| 100 |
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
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ALTERA REDAÇÃO DO § 6° DO ART. 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 90 |
Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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ALTERA ARTIGO N° 132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | Não há resultado |
| 85 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2011
Autoria: Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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INSTITUI DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL. | Não há resultado |
| 80 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo:
Turno: Único
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS TIMES DE PROFISSIONAIS DE FUTEBOL BENEFICIADOS COM RECURSOS FINANCEIROS DA MUNICIPALIDADE TER, NO MÍNIMO, UM TERÇO DE ATLETAS COMPROVADAMENTE DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO A PELO MENOS UM ANO. | Não há resultado |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo:
Turno: Único
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ORGANIZADORES DE EVENTOS DE ENTRETENIMENTO BENEFICIADOS COM RECURSOS FINANCEIROS DA MUNICIPALIDADE INSERIR NA PROGRAMAÇÃO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS. | Não há resultado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA URBANA OAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E FAZER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS À COMTAT PARA REALIZAÇÃO DO 3° TORNEIO DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA À JBC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.020/2009 DE, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |