Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 07/04/2015 - 14:00
Encerramento: 07/04/2015 -
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Mesa Diretora
Presidente: Marcos Antônio / PDT
Vice-Presidente: Mauro Bento Filho / PHS
1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Carlos Miranda / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Carlos Miranda / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente
10 - PLOE 019/2015
Protocolo: 207 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR CADEIRA DE RODA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20 - PLOE 020/2015
Protocolo: 208 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
RETIFICA O PERÍMETRO DA RUA JOÃO DE MELO, CRIADA PELA LEI 3.613/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...
30 - PLOE 021/2015
Protocolo: 209 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DESAFETA PARTE DA RUA W-7, TRANSFORMANDO-A EM BEM DOMINICAL E REVOGA A LEI 3.526/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...
40 - PLOE 022/2015
Protocolo: 210 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AFETA IMOVEIS OBJETO DAS MATRICULAS 58.155 E 58.158, TRANSFORMANDO-OS EM BENS DE USO COMUM DO POVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
50 - PLOE 023/2015
Protocolo: 211 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DENOMINA-SE DE DR. JOSE BENEDICTO BARBOSA, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA, PORTE I), LOCALIZADA NA RUA JERONIMO SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
60 - PLOL 012/2015
Protocolo: 190 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.952/2009, QUE 'INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA AO USO RACIONAL DA ÁGUA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Matérias da Ordem do Dia
10 - PLOE 019/2015
Protocolo: 207 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR CADEIRA DE RODA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.687/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município edição nº 478.
Data desta Tramitação: 13 de Maio de 2015
Aprovado
20 - PLOE 020/2015
Protocolo: 208 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
RETIFICA O PERÍMETRO DA RUA JOÃO DE MELO, CRIADA PELA LEI 3.613/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.688/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município edição nº 486.
Data desta Tramitação: 13 de Maio de 2015
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 4 de 2015 - Data de Anexação: 8 de Abril de 2015

Matéria não votada
30 - PLOE 021/2015
Protocolo: 209 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DESAFETA PARTE DA RUA W-7, TRANSFORMANDO-A EM BEM DOMINICAL E REVOGA A LEI 3.526/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.686/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município edição nº 478.
Data desta Tramitação: 13 de Maio de 2015
Pedido de Vista
Pedido de vista do Vereador João Rosa.
40 - PLOE 022/2015
Protocolo: 210 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AFETA IMOVEIS OBJETO DAS MATRICULAS 58.155 E 58.158, TRANSFORMANDO-OS EM BENS DE USO COMUM DO POVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.685/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município edição nº 478.
Data desta Tramitação: 13 de Maio de 2015
Aprovado
50 - PLOE 023/2015
Protocolo: 211 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DENOMINA-SE DE DR. JOSE BENEDICTO BARBOSA, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA, PORTE I), LOCALIZADA NA RUA JERONIMO SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.684/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município edição nº 478.
Data desta Tramitação: 13 de Maio de 2015
Aprovado
60 - PLOL 012/2015
Protocolo: 190 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.952/2009, QUE 'INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA AO USO RACIONAL DA ÁGUA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.683/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município edição nº 478.
Data desta Tramitação: 13 de Maio de 2015
Aprovado
70 - REQ 105/2015
Protocolo: 144 | Turno: Único | Autores: João Rosa, Thiago Maggioni
SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A RUA BENJAMIN CONSTANT EM MÃO DUPLA, PARTINDO-SE DA RUA JERONIMO SILVA ATE A RUA JOSE BONIFÁCIO, NA VILA IRACEMA, E TAMBÉM A SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA JERONIMO SILVA COM A RUA BENJAMIN CONSTANT POR UM SINAL DE QUATRO TEMPOS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 9 de Abril de 2015
Matéria não votada
80 - REQ 133/2015
Protocolo: 191 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO NO BAIRRO ESTRELA DALVA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2015
Aprovado
90 - REQ 146/2015
Protocolo: 213 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PRA IMPLANTAÇÃO DE BANCO PARA ASSENTO COM COBERTURA, SEMELHANTE AO PONTO DE ÔNIBUS, PARA MOTOTAXISTAS EM FRENTE AS CASAS BAHIA, NA AV. GOIAS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2015
Aprovado
100 - REQ 147/2015
Protocolo: 214 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO PATIO DO ESTACIONAMENTO DO SANTUÁRIO DO CRISTO REDENTOR.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2015
Aprovado
120 - REQ 149/2015
Protocolo: 216 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COM TAMPA NA PARTE EXTERNA DO COLÉGIO ESTADUAL JOSE FELICIANO FERREIRA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2015
Aprovado
130 - REQ 150/2015
Protocolo: 217 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 634/2014 NO QUAL E SOLICITADO A SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DA RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS E AV DAS AMÉRICAS, NOS BAIRROS PARAÍSO I E II
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2015
Aprovado
140 - REQ 151/2015
Protocolo: 218 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA QUE O TEMPO DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA BR-158 COM A RUA JOSE DE CARVALHO SEJA EM 4 TEMPOS, PARA QUE OS CONDUTORES POSSAM REALIZAR A CONVERSÃO A ESQUERDA DE QUEM SAI DO SHOPPING, E SOLICITA O PROLONGAMENTO DA CALÇADA QUE FAZ A DIVISÃO DE ACESSO DO SHOPPING A RODOVIA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2015
Aprovado
160 - REQ 153/2015
Protocolo: 220 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PUBLICAS ABAIXO NOMINADAS: 1 - RUA SAMUEL GRAHAM, ENTRE AS RUAS TIRADENTES NO SETOR PLANALTO E A RUA W7 NO SETOR EPAMINONDAS II; 2 - RUA TOCANTINS, ENTRE AS RUAS RIACHUELO, NO SETOR AEROPORTO E ALAMEDA SANTOS DUMONT NO SETOR EPAMINONDAS II; 3 - RUA ITARUMÃ, ENTRE AS RUAS INÁCIO JOSE DE MELO NO SETOR SANTA MARIA E ALAMEDA FERNANDO COSTA NO SETOR PLANALTO; 4 - RUA MINAS GERAIS, ENTRE AS RUAS RIACHUELO NO SETOR SAMUEL GRAHAM E ALAMEDA FERNANDO COSTA NO SETOR PLANALTO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2015
Aprovado
170 - REQ 154/2015
Protocolo: 221 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUTURA DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AOS MORADORES DO RESIDENCIAL NONDAS MACHADO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2015
Aprovado