Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 207
Turno: Único
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR CADEIRA DE RODA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 208
Turno: Único
|
RETIFICA O PERÍMETRO DA RUA JOÃO DE MELO, CRIADA PELA LEI 3.613/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS... | Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 209
Turno: Único
|
DESAFETA PARTE DA RUA W-7, TRANSFORMANDO-A EM BEM DOMINICAL E REVOGA A LEI 3.526/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS... | Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 210
Turno: Único
|
AFETA IMOVEIS OBJETO DAS MATRICULAS 58.155 E 58.158, TRANSFORMANDO-OS EM BENS DE USO COMUM DO POVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 211
Turno: Único
|
DENOMINA-SE DE DR. JOSE BENEDICTO BARBOSA, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA, PORTE I), LOCALIZADA NA RUA JERONIMO SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2015
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 190
Turno: Único
|
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.952/2009, QUE 'INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA AO USO RACIONAL DA ÁGUA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |