Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 14 DA LEI 2047 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SISMA.

FAZ REAJUSTE DE SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAI PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.520/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O PLANO BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DO AERÓDROMO DO AEROPORTO REGIONAL DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 3.459/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ EM DISPONIBILIZAR DATA E TURNO PARA A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ENTREGA E MONTAGEM DE PRODUTOS AOS CONSUMIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ARTIGOS 26-A, PARAGRAFO ÚNICO E 26-B, AO CAPITULO VII, DA LEI 3.272/2012, REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONDICIONA A CONCESSÃO DE 'HABITE-SE' AO PLANTIO DE ÁRVORE EM PASSEIOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA DOAÇÃO DE MICRO COMPUTADORES DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE JATAÍ.

AUTORIZA DOAÇÃO DE CARRO DE LIMPEZA FUNCIONAL AMÉRICA BRALIMPIA E DE UM BALDE ESPREMEDOR DOBLO, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS - (HOSPITAL PADRE THIAGO DE JATAÍ)

AUTORIZA DOAÇÃO DE MICRO COMPUTADOR DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATAÍ.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS CIVIS.

REQUER A DOAÇÃO DE ÁREA E APOIO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDOFILOS DE JATAÍ.

SOLICITA AO MUNICÍPIO DE JATAÍ QUE SEJA REALIZADO CONVÉNIO JUNTAMENTE COM SENAI PARA COLABORAÇÃO EM SUAS ATIVIDADES EDUCATIVAS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA OSTENSIVA EM TODA ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO SAMUEL GRAHAM.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM A HISTORIA DE VIDA, FEITOS E CONQUISTAS DO SAUDOSO EX-PREFEITO MAURO ANTÔNIO BENTO, EM UMA DAS SALAS DO PRÉDIO ONDE HOJE ESTÃO ALOCADOS A BIBLIOTECA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE CULTURA DE JATAÍ.

PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PERICULOSIDADE PARA OS VENCIMENTOS DOS FISCAIS MUNICIPAIS DE TRANSITO, CONFORME ESTABELECE O ART. 193, § 4º DA CLT.

PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PADRONIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS EM JATAÍ, PARA FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO E O ACESSO AOS IMÓVEIS.

O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DOUTOR FERNANDO CORREIA AMORIM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO A ESTA CIDADE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA K, QUADRA 91, LOTE 01, NA VILA SOFIA E NA BR 364, NA ENTRADA DO BAIRRO ESTRELA DALVA.

REQUER CONCESSÃO DE AJUDA HUMANITÁRIA A SENHORA ELENAIDE BENTO DA SILVA.

O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ILUMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE UMA TERCEIRA FAIXA PARA A AVENIDA DAS PRIMAVERAS, SAÍDA PARA RIO VERDE.

CONCESSÃO DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE.CONCESSÃO DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE: 1-ALUGUEL DE 2 TENDAS 10X10 PARA PROTEÇÃO DOS VISITANTES DURANTE AS CHUVAS 1000 REAIS. 2- ALUGUEL DE SOM PARA TODOS OS DIAS E APRESENTAÇÕES 1500 REAIS; 3- ALUGUEL DE MESAS 450 REAIS; 4- SEGURANÇAS NOTURNOS 1500 REAIS; 4- DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA DURANTE OS 13 DIAS 750 REAIS; 5- LANCHE PARA POLICIAIS E COLABORADORES QUE REALIZARÃO APRESENTAÇÕES ARTISTICAS 485 REAIS; 5- SERVIÇO DE LIMPEZA DURANTE A FEIRA E APÓS O SEU TERMINO 450 REAIS.

SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PARCERIAS, COM AS EMPRESAS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE RURAL, TAIS COMO: PERDIGÃO, RAIZEN, NESTLÊ, LOUIS DREYFUS, ENTRE OUTRAS.