Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 09/12/2014 - 14:00; Encerramento: 09/12/2014 - ; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: João Rosa Leal / PR ; 1º Secretário: Geovaci Peres de Castro / PMDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOL 037/2014: ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 14 DA LEI 2047 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SISMA. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 547, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 072/2014: FAZ REAJUSTE DE SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 978, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 072/2014, ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAI PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 668, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 073/2014, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.520/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 667, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 100/2014, ESTABELECE O PLANO BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DO AERÓDROMO DO AEROPORTO REGIONAL DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 859, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 110/2014, DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 3.459/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 958, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 065/2014, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ EM DISPONIBILIZAR DATA E TURNO PARA A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ENTREGA E MONTAGEM DE PRODUTOS AOS CONSUMIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 869, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 068/2014, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ARTIGOS 26-A, PARAGRAFO ÚNICO E 26-B, AO CAPITULO VII, DA LEI 3.272/2012, REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 890, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vista do Vereador Vinícius Luz • PLOL 070/2014, CONDICIONA A CONCESSÃO DE 'HABITE-SE' AO PLANTIO DE ÁRVORE EM PASSEIOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA. Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 928, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 015/2014, AUTORIZA DOAÇÃO DE MICRO COMPUTADORES DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE JATAÍ. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 954, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 016/2014, AUTORIZA DOAÇÃO DE CARRO DE LIMPEZA FUNCIONAL AMÉRICA BRALIMPIA E DE UM BALDE ESPREMEDOR DOBLO, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS - (HOSPITAL PADRE THIAGO DE JATAÍ) Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 955, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 017/2014, AUTORIZA DOAÇÃO DE MICRO COMPUTADOR DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATAÍ. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 956, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 010/2014, CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS CIVIS. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 967, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 544/2014, REQUER A DOAÇÃO DE ÁREA E APOIO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDOFILOS DE JATAÍ. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 953, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 545/2014, SOLICITA AO MUNICÍPIO DE JATAÍ QUE SEJA REALIZADO CONVÉNIO JUNTAMENTE COM SENAI PARA COLABORAÇÃO EM SUAS ATIVIDADES EDUCATIVAS. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 957, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 546/2014, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA OSTENSIVA EM TODA ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO SAMUEL GRAHAM. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 959, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 547/2014, SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM A HISTORIA DE VIDA, FEITOS E CONQUISTAS DO SAUDOSO EX-PREFEITO MAURO ANTÔNIO BENTO, EM UMA DAS SALAS DO PRÉDIO ONDE HOJE ESTÃO ALOCADOS A BIBLIOTECA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE CULTURA DE JATAÍ. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 960, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 548/2014, PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PERICULOSIDADE PARA OS VENCIMENTOS DOS FISCAIS MUNICIPAIS DE TRANSITO, CONFORME ESTABELECE O ART. 193, § 4º DA CLT. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 962, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 549/2014, PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PADRONIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS EM JATAÍ, PARA FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO E O ACESSO AOS IMÓVEIS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 963, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 550/2014, O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DOUTOR FERNANDO CORREIA AMORIM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO A ESTA CIDADE. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 964, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 551/2014, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA K, QUADRA 91, LOTE 01, NA VILA SOFIA E NA BR 364, NA ENTRADA DO BAIRRO ESTRELA DALVA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 965, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 552/2014, REQUER CONCESSÃO DE AJUDA HUMANITÁRIA A SENHORA ELENAIDE BENTO DA SILVA. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 966, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 553/2014, O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ILUMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE UMA TERCEIRA FAIXA PARA A AVENIDA DAS PRIMAVERAS, SAÍDA PARA RIO VERDE. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 968, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 554/2014, CONCESSÃO DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE.CONCESSÃO DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE: 1-ALUGUEL DE 2 TENDAS 10X10 PARA PROTEÇÃO DOS VISITANTES DURANTE AS CHUVAS 1000 REAIS. 2- ALUGUEL DE SOM PARA TODOS OS DIAS E APRESENTAÇÕES 1500 REAIS; 3- ALUGUEL DE MESAS 450 REAIS; 4- SEGURANÇAS NOTURNOS 1500 REAIS; 4- DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA DURANTE OS 13 DIAS 750 REAIS; 5- LANCHE PARA POLICIAIS E COLABORADORES QUE REALIZARÃO APRESENTAÇÕES ARTISTICAS 485 REAIS; 5- SERVIÇO DE LIMPEZA DURANTE A FEIRA E APÓS O SEU TERMINO 450 REAIS. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 969, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 555/2014, SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PARCERIAS, COM AS EMPRESAS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE RURAL, TAIS COMO: PERDIGÃO, RAIZEN, NESTLÊ, LOUIS DREYFUS, ENTRE OUTRAS. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Número de Protocolo: 974, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.