Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 905
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA PLANALTO DISTRIBUIDORA DE IMPLEMENTOS LTDA., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 906
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA METALÚRGICA ASSIS-ME., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 909
Turno: Único
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AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NO CLUBE DOS OFICIAIS, NO 41º BIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 110 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 958
Turno: Único
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DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 3.459/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 869
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ EM DISPONIBILIZAR DATA E TURNO PARA A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ENTREGA E MONTAGEM DE PRODUTOS AOS CONSUMIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho
Protocolo: 928
Turno: Único
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CONDICIONA A CONCESSÃO DE 'HABITE-SE' AO PLANTIO DE ÁRVORE EM PASSEIOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA. | Não há resultado |
| 80 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 920
Turno: Único
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INSERE § 5º NO ART. 66 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ) "§5º - EM CASO DE CONVOCAÇÃO OU CONVITE DE AUTORIDADE PARA FALAR EM PLENÁRIO, O AUTOR DO REQUERIMENTO PODERÁ USAR A PALAVRA, POR ATÉ 5 MINUTOS, PARA EXPLICAR OS MOTIVOS. APÓS AS CONSIDERAÇÕES DA AUTORIDADE CONVOCADA, O AUTOR DO REQUERIMENTO TERÁ, NOVAMENTE, PRAZO DE ATÉ 5 MINUTOS PARA SUAS CONSIDERAÇÕES" | Não há resultado |
| 90 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 954
Turno: Único
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AUTORIZA DOAÇÃO DE MICRO COMPUTADORES DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE JATAÍ. | Não há resultado |
| 100 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 955
Turno: Único
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AUTORIZA DOAÇÃO DE CARRO DE LIMPEZA FUNCIONAL AMÉRICA BRALIMPIA E DE UM BALDE ESPREMEDOR DOBLO, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS - (HOSPITAL PADRE THIAGO DE JATAÍ) | Não há resultado |
| 110 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 956
Turno: Único
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AUTORIZA DOAÇÃO DE MICRO COMPUTADOR DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATAÍ. | Não há resultado |