Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 08/12/2014 - 14:00; Encerramento: 08/12/2014 - ; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: João Rosa Leal / PR ; 1º Secretário: Geovaci Peres de Castro / PMDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 060/2014: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA PLANALTO DISTRIBUIDORA DE IMPLEMENTOS LTDA., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 905, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 062/2014: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA METALÚRGICA ASSIS-ME., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 906, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 108/2014: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NO CLUBE DOS OFICIAIS, NO 41º BIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 909, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 110/2014: DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 3.459/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 958, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 065/2014: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ EM DISPONIBILIZAR DATA E TURNO PARA A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ENTREGA E MONTAGEM DE PRODUTOS AOS CONSUMIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 869, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 070/2014: CONDICIONA A CONCESSÃO DE 'HABITE-SE' AO PLANTIO DE ÁRVORE EM PASSEIOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA. Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 928, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PRE 014/2014: INSERE § 5º NO ART. 66 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ) "§5º - EM CASO DE CONVOCAÇÃO OU CONVITE DE AUTORIDADE PARA FALAR EM PLENÁRIO, O AUTOR DO REQUERIMENTO PODERÁ USAR A PALAVRA, POR ATÉ 5 MINUTOS, PARA EXPLICAR OS MOTIVOS. APÓS AS CONSIDERAÇÕES DA AUTORIDADE CONVOCADA, O AUTOR DO REQUERIMENTO TERÁ, NOVAMENTE, PRAZO DE ATÉ 5 MINUTOS PARA SUAS CONSIDERAÇÕES" Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 920, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PRE 015/2014: AUTORIZA DOAÇÃO DE MICRO COMPUTADORES DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE JATAÍ. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 954, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PRE 016/2014: AUTORIZA DOAÇÃO DE CARRO DE LIMPEZA FUNCIONAL AMÉRICA BRALIMPIA E DE UM BALDE ESPREMEDOR DOBLO, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS - (HOSPITAL PADRE THIAGO DE JATAÍ) Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 955, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PRE 017/2014: AUTORIZA DOAÇÃO DE MICRO COMPUTADOR DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATAÍ. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 956, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 072/2014, ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAI PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 668, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 073/2014, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.520/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 667, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 100/2014, ESTABELECE O PLANO BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DO AERÓDROMO DO AEROPORTO REGIONAL DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 859, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 058/2014, INSTITUI O IPTU ECOLÓGICO, DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 765, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Pedido de Vista. - Vereador Carlos Miranda • PLOL 068/2014, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ARTIGOS 26-A, PARAGRAFO ÚNICO E 26-B, AO CAPITULO VII, DA LEI 3.272/2012, REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 890, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 060/2014, AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA PLANALTO DISTRIBUIDORA DE IMPLEMENTOS LTDA., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 905, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Pedido de Vista. - Vereador Vinícius Luz • PLOE 062/2014, AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA METALÚRGICA ASSIS-ME., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 906, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Pedido de Vista. - Vereador Vinícius Luz • PLOE 108/2014, AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NO CLUBE DOS OFICIAIS, NO 41º BIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 909, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Pedido de Vista. - Vereador João Rosa • PLOE 110/2014, DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 3.459/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 958, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 065/2014, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ EM DISPONIBILIZAR DATA E TURNO PARA A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ENTREGA E MONTAGEM DE PRODUTOS AOS CONSUMIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 869, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 070/2014, CONDICIONA A CONCESSÃO DE 'HABITE-SE' AO PLANTIO DE ÁRVORE EM PASSEIOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA. Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 928, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 014/2014, INSERE § 5º NO ART. 66 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ) "§5º - EM CASO DE CONVOCAÇÃO OU CONVITE DE AUTORIDADE PARA FALAR EM PLENÁRIO, O AUTOR DO REQUERIMENTO PODERÁ USAR A PALAVRA, POR ATÉ 5 MINUTOS, PARA EXPLICAR OS MOTIVOS. APÓS AS CONSIDERAÇÕES DA AUTORIDADE CONVOCADA, O AUTOR DO REQUERIMENTO TERÁ, NOVAMENTE, PRAZO DE ATÉ 5 MINUTOS PARA SUAS CONSIDERAÇÕES" Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 920, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Pedido de Vista. - Vereador Vinícius Luz • PRE 015/2014, AUTORIZA DOAÇÃO DE MICRO COMPUTADORES DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE JATAÍ. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 954, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 016/2014, AUTORIZA DOAÇÃO DE CARRO DE LIMPEZA FUNCIONAL AMÉRICA BRALIMPIA E DE UM BALDE ESPREMEDOR DOBLO, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS - (HOSPITAL PADRE THIAGO DE JATAÍ) Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 955, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 017/2014, AUTORIZA DOAÇÃO DE MICRO COMPUTADOR DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATAÍ. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 956, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 529/2014, PEDE UMA SOLUÇÃO PARA A ENXURRADA QUE DESCE TRAZENDO TERRA E LIXO PARA AS PORTAS DAS RESIDÊNCIAS NA RUA 05, NO SETOR FILOSTRO MACHADO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 938, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 530/2014, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DA RUA PS-6, NO SETOR PORTAL DO SOL. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 939, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 531/2014, SOLICITA EM CARATER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÓNIBUS COM COBERTURA, NA RUA 105, NA VILA PARAÍSO II, ENCOSTADO NO MURO DO COLÉGIO JOÃO ROBERTO MOREIRA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 940, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 532/2014, SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFALTICA E O REPARO DOS MEIO-FIOS DANIFICADOS DAS RUAS 12 E 17, NO SETOR MAURO BENTO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 941, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 533/2014, SOLICITA O RECAPEAMENTO E O REPARO DE MEIO-FIOS DANIFICADOS NA RUA ANDRE LUIZ COM A RUA C5, NO BAIRRO POPULAR. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 942, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 534/2014, PEDE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM MECANISMO EFICIENTE PARA O CONTROLE DE CÃES E GATOS SOLTOS NAS RUAS DE JATAÍ E O ENVIO DE UM PROJETO A ESTA CASA DE LEIS, ESTABELECENDO MULTA PARA OS DONOS QUE DEIXAREM SEUS ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS DA CIDADE EM DETERMINADOS HORÁRIOS, HAJA VISTA QUE JA FOI REQUERIDA A SEMANA DE CASTRAÇÃO E A VOLTA DA ATUAÇÃO DA CARROCINHA, E ATE AGORA NADA FOI FEITO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 943, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 535/2014, PEDE AO SECRETARIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA LARGA, PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE AGUAS SERVIDAS NA RUA F, COM A AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, NA VILA PARAÍSO II. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 944, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 536/2014, SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO A FISCALIZAÇÃO MAIS RIGOROSA SOBRE VEÍCULOS ESTACIONADOS EM CIMA DAS CALÇADAS DE JATAÍ, OBSTRUINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 945, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 537/2014, SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA MINEIROS, ENTRE AS AVENIDAS DORIVAL DE CARVALHO E GOIÁS, NA VILA SANTA MARIA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 946, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 538/2014, PEDE AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSITO A REALIZAÇÃO DA MUDANÇA DE LADO DO PONTO DE TÁXI DA RUA CASTRO ALVES, PASSANDO PARA O LADO DO NOVO HOSPITAL PADRE THIAGO, (LADO DIREITO). Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 947, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 524/2014, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 302/2013, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE ATIVIDADES E BANHEIRO INFANTIL NO CEMEI CIDÁLIA VILELA, NO SETOR SERRA AZUL. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 932, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 525/2014, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 557/2013, SOLICITANDO UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE MAIS ADEQUADOS E EFICIENTES, PARA FACILITAR O ACESSO DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELA RUA 1, NO SETOR EPAMINONDAS, COMO DESTINO AO CENTRO, ACESSANDO A AV. 31 DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DA ROTATORIA DO JATAÍ SHOPPING. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 933, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 526/2014, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 157/2013, NO QUAL SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PRODUTOR DE AGUAS EM NOSSO MUNICÍPIO, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEMELHANTE AO CRIADO PELA PREFEITURA DE RIO VERDE(GO). Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 934, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 527/2014, O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DA AGUA NA RUA NICOLAU ZAIDEN, ESQUINA COM A RUA SAID ABDALA. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 935, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 528/2014, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 556/2013, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO, NAS PROXIMIDADES DOS SETORES ESTRELA DALVA E FRANCISCO ANTÓNIO. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 937, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 539/2014, REQUER O RECAPEAMENTO DA RUA SEBASTIÃO R. CINTRA, TRECHO COMPREENDIDO ENTE A RUAS CASTRO ALVES E INÁCIO JOSÉ DE MELO, DO SETOR CENTRAL. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 948, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 540/2014, REQUER O RECAPEAMENTO DAS RUAS A-9, A-6 E A-3, AMBAS DO SETOR COHACOL V. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 949, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 541/2014, REQUER O RECAPEAMENTO DA VIELA SEBASTIÃO JORDINO DE OLIVEIRA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS VIELAS CRISTÓVÃO ALVES DE OLIVEIRA E VEREADOR JOÃO JUSTINO NO BAIRRO FRANCISCO ANTÓNIO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 950, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 542/2014, IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA 01, NA ÁREA REMANESCENTE DO ECOPONTO COLMEIA PARK, DIVISA COM O SETOR FILOSTRO MACHADO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 951, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 543/2014, REQUER A RECONSTRUÇÃO DE CANALETA DE COLETA DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SAID ABDALA COM A RUA RIACHUELO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 952, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 544/2014, REQUER A DOAÇÃO DE ÁREA E APOIO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDOFILOS DE JATAÍ. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 953, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 545/2014, SOLICITA AO MUNICÍPIO DE JATAÍ QUE SEJA REALIZADO CONVÉNIO JUNTAMENTE COM SENAI PARA COLABORAÇÃO EM SUAS ATIVIDADES EDUCATIVAS. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 957, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 546/2014, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA OSTENSIVA EM TODA ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO SAMUEL GRAHAM. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 959, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 547/2014, SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM A HISTORIA DE VIDA, FEITOS E CONQUISTAS DO SAUDOSO EX-PREFEITO MAURO ANTÔNIO BENTO, EM UMA DAS SALAS DO PRÉDIO ONDE HOJE ESTÃO ALOCADOS A BIBLIOTECA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE CULTURA DE JATAÍ. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 960, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 548/2014, PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PERICULOSIDADE PARA OS VENCIMENTOS DOS FISCAIS MUNICIPAIS DE TRANSITO, CONFORME ESTABELECE O ART. 193, § 4º DA CLT. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 962, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 549/2014, PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PADRONIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS EM JATAÍ, PARA FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO E O ACESSO AOS IMÓVEIS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 963, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 550/2014, O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DOUTOR FERNANDO CORREIA AMORIM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO A ESTA CIDADE. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 964, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 551/2014, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA K, QUADRA 91, LOTE 01, NA VILA SOFIA E NA BR 364, NA ENTRADA DO BAIRRO ESTRELA DALVA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 965, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 552/2014, REQUER CONCESSÃO DE AJUDA HUMANITÁRIA A SENHORA ELENAIDE BENTO DA SILVA. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 966, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 553/2014, O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ILUMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE UMA TERCEIRA FAIXA PARA A AVENIDA DAS PRIMAVERAS, SAÍDA PARA RIO VERDE. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 968, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.