Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 691
Turno: Primeiro
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar Transposição, Remanejamento e Transferência de dotações orçamentárias do orçamento do município de Jataí no exercício de 2026, nos termos do art. 167, inc. VI da Carta Magna. |
Matéria Lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 692
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais – COMTAT, e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 602
Turno: Primeiro
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Institui o Programa Municipal de Povoamento e Repovoamento de Peixes e Alevinos nos córregos, rios, ribeirões, lagos e nascentes do Município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências. |
Matéria Lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 687
Turno: Primeiro
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí o "Dia Municipal do Coroinha e do Acólito". |
Matéria Lida |