PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 16

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
120	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 158 Turno: Único	ALTERA O ART. 1º DA LEI 2.310, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
140	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2014 Autoria: Mesa Diretora Protocolo: 160 Turno: Único	ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.314, DE 11 DE MAIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
110	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 157 Turno: Único	ALTERA O ART. 3º DA LEI 2.793, DE 18 DE ABRIL DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 95 Turno: Único	AUTORIZA DOAÇAO DE TERRAS AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 125 Turno: Único	AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SAO VICENTE DE PAULA PARA MANUTENÇAO DE ATIVIDADES AO IDOSO E PORTADORES DE DEFICIENCIA MENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado Aprovado em Segunda votação.
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 127 Turno: Único	AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO C. E. ESPECIAL ERICA DE MELO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
160	Projeto de Resolução nº 2 de 2014 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 98 Turno: Único	CONTRATO DE COMODATO DE DOIS MICROCOMPUTADORES E DOIS GABINETES PERTENCENTES A ESTA CAMARA PARA A POLICIA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
190	Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 105 Turno: Único	DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA A SRA. SELMA RODRIGUES SILVA - CAP QQPM SELMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
150	Projeto de Resolução nº 1 de 2014 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 36 Turno: Único	DOAÇAO DE MESAS, CADEIRAS E TENDAS PERTENCENTES A ESTA CAMARA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (SICTUR - SECRETARIA DE TURISMO) E PARA O POSTO DE SAUDE PADRE THIAGO DA AVENIDA GOIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
130	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 159 Turno: Único	ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITARIO NOS ORGAOS PUBLICOS MUNICIPAIS E PRIVADOS PRESTADORES DE SERVIÇO PUBLICO AS PESSOAS QUE MENCIONA.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
170	Projeto de Resolução nº 3 de 2014 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 103 Turno: Único	INSERE §9º AO ART.94 DA RESOLUÇAO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECE PRAZO PARA PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
100	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 104 Turno: Único	INSTITUI O DIA DA BIBLIA NO MUNICIPIO DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 128 Turno: Único	PROJETO DE LEI Nº 019 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS A LIGA DESPORTIVA DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 129 Turno: Único	PROJETO DE LEI Nº 020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. AUTORIZA O USO DA REDE DE FIBRA OTICA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
70	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 130 Turno: Único	PROJETO DE LEI Nº 021 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. DA NOVA REDAÇAO AO ART. 3º DA LEI 3.508/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
15	Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 2 de 2014 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 138 Turno: Único	SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009 DE 24 DE JANEIRO DE 2014. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇAO DO SOLO URBANO.	Aprovado Aprovado em segunda votação.