Ata Eletrônica da (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 26/02/2014 - 18:00; Encerramento: 26/02/2014 - ; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Gênio Eurípedes / PSDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PSDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 006/2014, AUTORIZA DOAÇAO DE TERRAS AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em segunda votação. • EMSUB 002/2014, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009 DE 24 DE JANEIRO DE 2014. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇAO DO SOLO URBANO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 138, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em segunda votação. • PLOE 016/2014, AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SAO VICENTE DE PAULA PARA MANUTENÇAO DE ATIVIDADES AO IDOSO E PORTADORES DE DEFICIENCIA MENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 125, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em Segunda votação. • PLOE 018/2014, AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO C. E. ESPECIAL ERICA DE MELO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 127, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em segunda votação. • PLOE 019/2014, PROJETO DE LEI Nº 019 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS A LIGA DESPORTIVA DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 128, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em segunda votação. • PLOE 020/2014, PROJETO DE LEI Nº 020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. AUTORIZA O USO DA REDE DE FIBRA OTICA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 129, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em segunda votação. • PLOE 021/2014, PROJETO DE LEI Nº 021 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. DA NOVA REDAÇAO AO ART. 3º DA LEI 3.508/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 130, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em segunda votação. • PLOL 005/2014, INSTITUI O DIA DA BIBLIA NO MUNICIPIO DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 104, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em segunda votação. • PLOL 008/2014, ALTERA O ART. 3º DA LEI 2.793, DE 18 DE ABRIL DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 157, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em segunda votação. • PLOL 009/2014, ALTERA O ART. 1º DA LEI 2.310, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 158, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em segunda votação. • PLOL 010/2014, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITARIO NOS ORGAOS PUBLICOS MUNICIPAIS E PRIVADOS PRESTADORES DE SERVIÇO PUBLICO AS PESSOAS QUE MENCIONA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 159, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em segunda votação. • PLOL 011/2014, ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.314, DE 11 DE MAIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 160, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em segunda votação. • PRE 001/2014, DOAÇAO DE MESAS, CADEIRAS E TENDAS PERTENCENTES A ESTA CAMARA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (SICTUR - SECRETARIA DE TURISMO) E PARA O POSTO DE SAUDE PADRE THIAGO DA AVENIDA GOIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 36, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em segunda votação. • PRE 002/2014, CONTRATO DE COMODATO DE DOIS MICROCOMPUTADORES E DOIS GABINETES PERTENCENTES A ESTA CAMARA PARA A POLICIA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em segunda votação. • PRE 003/2014, INSERE §9º AO ART.94 DA RESOLUÇAO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECE PRAZO PARA PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em segunda votação. • PDL 001/2014, DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA A SRA. SELMA RODRIGUES SILVA - CAP QQPM SELMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em segunda votação.