Ata Eletrônica da (1ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 24/08/2026 - 10:04; Encerramento: 24/08/2026 - 10:08; Tipo de Sessão: Comissões Temáticas | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Membro: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Guilherme Alves / MDB ; Luciano Lima / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 067/2026, “Dispõe sobre a adesão do Município de Jataí à III Semana Nacional da Regularização Tributária, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, institui condições especiais para regularização de créditos municipais e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 591, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 069/2026, Dispõe sobre o Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 552, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.