PortalCMJ - Câmara de Jataí - 12ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Abertura: 12/08/2026 - 10:20

Encerramento: 12/08/2026 - 10:24

Tipo de Sessão: Comissões Temáticas

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PL

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PL

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOL 036/2026
Protocolo: 557 | Turno: Primeiro | Autor: Carlinhos Canzi

Altera a Lei Ordinária nº 4.965, de 15 de junho de 2026, que institui o Programa Casa Jataiense, dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social no âmbito do Município de Jataí‐GO , e dá outras providências

Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Data desta Tramitação: 10 de Agosto de 2026

Aprovado

2 - PLOL 037/2026
Protocolo: 558 | Turno: Primeiro | Autor: Carlinhos Canzi

Altera a Lei Ordinária nº 4941, de 22 de Abril de 2026, que dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais às mães atípicas em programas habitacionais no Município de Jataí, e dá outras providências

Emenda Aditiva nº 9 de 2026 - Data de Anexação: 13 de Agosto de 2026
Emenda Aditiva nº 8 de 2026 - Data de Anexação: 13 de Agosto de 2026

Aprovado

Resumo (12ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)