1 - PLOE 035/2026
Protocolo: 296 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei nº 4.559, de 12 de maio de 2023, para corrigir a ementa e a denominação da Creche Cidade Jardim para Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Andréa Danúbia Silva Lima, e dá outras providências.”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 061/2026.
Data desta Tramitação: 24 de Abril de 2026
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Aprovado
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2 - PLOE 038/2026
Protocolo: 298 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Institui o Programa Adote um Espaço Público no Município de Jataí-GO e dá outras providências.”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 060/2026.
Data desta Tramitação: 24 de Abril de 2026
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Aprovado
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3 - PLOE 039/2026
Protocolo: 299 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a desafetação da destinação originária de área institucional e sua afetação como bem público de uso especial para a implantação e construção da nova sede da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 058/2026.
Data desta Tramitação: 24 de Abril de 2026
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Aprovado
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4 - PLOL 015/2026
Protocolo: 294 |
Turno: Primeiro |
Autor: Marcos Patrick
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MODALIDADE DESPORTIVA DENOMINADA AIRSOFT COMO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 062/2026.
Data desta Tramitação: 24 de Abril de 2026
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Aprovado
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5 - PDL 016/2026
Protocolo: 278 |
Turno: Primeiro |
Autor: Guilherme Alves
Concede o ‘Troféu Jatobá’ à Senhora Simone Oliveira Gomes, em reconhecimento à sua histórica trajetória política, jurídica e social em prol da comunidade de Jataí.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 055/2026.
Data desta Tramitação: 16 de Abril de 2026
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Aprovado
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6 - PDL 017/2026
Protocolo: 288 |
Turno: Primeiro |
Autores: Marcos Patrick, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário Rodrigo Alves Félix, e dá outras providências”.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 064/2026.
Data desta Tramitação: 24 de Abril de 2026
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Aprovado
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7 - PDL 018/2026
Protocolo: 291 |
Turno: Primeiro |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Major PMGO Ulisses David Cortez da Silva, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade de Jataí-GO.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 063/2026.
Data desta Tramitação: 24 de Abril de 2026
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Aprovado
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8 - REQ 150/2026
Protocolo: 239 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita a instalação de uma Academia Aberta (Academia da Terceira Idade/Saúde) na sede do Assentamento Guadalupe.”
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Ultima Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 28 de Abril de 2026
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Aprovado
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9 - REQ 187/2026
Protocolo: 307 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
"Solicita a criação e implementação de aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar no município de Jataí."
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Ultima Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 28 de Abril de 2026
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Matéria não votada
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10 - REQ 192/2026
Protocolo: 314 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicita a implantação de ponto de ônibus no Residencial Reserva Aurora, visando garantir segurança, acessibilidade e adequada prestação do serviço de transporte coletivo urbano”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Luciano Lima.
Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2026
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Aprovado
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11 - REQ 193/2026
Protocolo: 315 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicita a implantação de bebedouros públicos na praça do Conjunto Rio Claro, visando promover acessibilidade, bem-estar e incentivo ao uso dos espaços públicos”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2026
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Aprovado
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12 - MOC 034/2026
Protocolo: 318 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Moção de Pesar pelo falecimento do escritor, pesquisador e historiador jataiense e ex servidor da Câmara Municipal de Jataí Dorival Carvalho Mello"
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Ultima Ação: Proposiçao protocolada na Câmara Municipal de Jataí.
Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2026
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Aprovado
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