Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 18/03/2026 - 08:32; Encerramento: 18/03/2026 - 09:58; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Vice-Presidente: Carlos Eduardo Canzi / PP ; 1º Secretário: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 019/2026, “Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 179, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 021/2026, “Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação para uso social de imóvel municipal, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 131, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 023/2026, “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 180, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 024/2026, “Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Cooperação Institucional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG/Campus Jataí, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 181, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 025/2026, “Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 2.918, de 31 de março de 2009, a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como dos subsídios dos agentes políticos dos respectivos Poderes do Município de Jataí, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 182, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 027/2026, “Dispõe sobre desafetação de área institucional e afeta bem público para a finalidade de construção da nova sede da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 186, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado. • PLOE 028/2026, “Trata de incentivos para empreendimentos do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e dá outras providências” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 189, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 029/2026, “Institui, em caráter excepcional e temporário, o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta de Jataí para concessão de auxílio financeiro destinado à participação em competições esportivas no exercício de 2026, custeado com recursos provenientes de emendas impositivas ao orçamento municipal vigente, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 193, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 030/2026, “Altera e acrescenta dispositivos da Lei Ordinária nº 3875 de 23 de março de 2017, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 194, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 006/2026, “INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CANTOR E DO ARTISTA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 09 DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 159, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 007/2026, “INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO AUTISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 160, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 008/2026, “DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO “A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA”, A SER CELEBRADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves, Número de Protocolo: 166, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 010/2026, Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 195, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 007/2026, "Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alessandro da Silva, e dá outras providências". Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 149, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 009/2026, “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Jataiense à Sra. Silvye Alves da Silva e dá outras providências.” Autores: Carlone Assis, Luciano Lima, Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Guilherme Alves, Número de Protocolo: 172, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 010/2026, “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao SENADOR WILDER MORAIS e dá outras providências.” Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 174, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 011/2026, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Daniel Vieira Ramos e dá outras providências.” Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 191, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 100/2026, Requer a realização de estudos técnicos e a adoção das providências administrativas necessárias para a implantação de um BANCO DE LEITE HUMANO (BLH) no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 161, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 101/2026, “Requer o envio de dois servidores /colaboradores para a Creche Bezerra de Menezes, visando a abertura de nova turma de berçário.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 162, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 104/2026, “Solicita o encaminhamento ao Ministério de Minas e Energia, com cópia à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e à concessionária responsável pela distribuição de energia no Estado de Goiás – EQUATORIAL, requerendo informações e providências quanto às restrições para instalação e conexão de sistemas de energia solar no município de Jataí, Estado de Goiás” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 165, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 105/2026, Requer estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única na Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva, considerando o intenso fluxo de veículos na via. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 167, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 106/2026, “Requer a implantação de faixa de pedestres elevada (tipo lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 168, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 107/2026, "Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, após apreciação pelo Plenário, a constituição de Comissão Especial de Acompanhamento da Implantação do Aeroporto Regional de Jataí." Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves, Número de Protocolo: 169, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 108/2026, Requer a realização de estudos técnicos de viabilidade para a construção de um bueiro no Córrego Lambari, localizado na região São Domingos, na estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 170, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 109/2026, Solicita estudo de viabilidade técnica para perfuração e implantação de um poço artesiano no Povoado da Naveslândia, com aporte de recurso parlamentar. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 171, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 110/2026, Requer a Reedição do Requerimento 537/2025, por meio do qual solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 173, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 112/2026, REQUER implantação de faixa de pedestres na Rua Jerônimo Vilela, nas proximidades do nº 260, no Bairro Jardim América. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 176, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 113/2026, Solicita, revitalização da Praça Universitária (Jardinagem, Paisagismo e Mobiliário Urbano). Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 177, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 117/2026, Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para eventual alienação de imóvel integrante do patrimônio do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jataí (JataíPrev), visando otimizar a gestão dos recursos previdenciários e fortalecer os ativos garantidores do plano de benefícios. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 118/2026, REQUER ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências com vistas à reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, tendo em vista o aumento de casos no município de Jataí. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 192, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 119/2026, "Dispõe sobre a criação da Unidade de Pronto Atendimento Animal (UPA Pet) no município de Jataí." Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 196, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 018/2026, Propõe Moção de Aplausos à Senhora Maria Conceição Salles Machado, em reconhecimento à sua brilhante trajetória artística, resiliência e relevante contribuição ao artesanato e à cultura do município de Jataí. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 199, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.