PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Abertura: 03/03/2026 - 07:41

Encerramento: 03/03/2026 - 07:57

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 017/2026 Protocolo: 126 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências.” Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. Data desta Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026	Aprovado
2 - PLOE 021/2026 Protocolo: 131 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação para uso social de imóvel municipal, e dá outras providências.” Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. Data desta Tramitação: 2 de Março de 2026	Aprovado
3 - PLOE 022/2026 Protocolo: 127 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à instalação de unidade de saúde (Ambulatório de Especialidades) da rede municipal de Saúde e, dá outras providências”. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. Data desta Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026	Aprovado
4 - PLOL 001/2026 Protocolo: 101 \| Turno: Primeiro \| Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do município de Jataí, o Dia do Espiritismo. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026	Aprovado
5 - PLOL 002/2026 Protocolo: 103 \| Turno: Primeiro \| Autor: Marcos Patrick Reconhece a Queima do Alho da Favos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026	Aprovado
6 - PLOL 003/2026 Protocolo: 128 \| Turno: Primeiro \| Autor: Kátia Carvalho “Estabelece diretrizes para a implementação de ações voltadas à inclusão produtiva e ao incentivo ao empreendedorismo de mães atípicas no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.” Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. Data desta Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026	Aprovado
7 - PLOL 004/2026 Protocolo: 133 \| Turno: Primeiro \| Autor: Durval Júnior da Sucesso Altera a Lei Municipal nº 4.023 de 24 de setembro de 2018 e dá outras providências. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. Data desta Tramitação: 2 de Março de 2026	Aprovado
8 - PDL 005/2026 Protocolo: 111 \| Turno: Primeiro \| Autor: Abimael Silva da TV Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ivaldir Ferreira de Carvalho, e dá outras providências. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026	Aprovado
9 - PDL 006/2026 Protocolo: 135 \| Turno: Primeiro \| Autor: Guilherme Alves Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual Bruno Peixoto Pimenta e dá outras providências. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. Data desta Tramitação: 2 de Março de 2026	Aprovado

Resumo (3ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)