Ata Eletrônica da (3ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 03/03/2026 - 07:41; Encerramento: 03/03/2026 - 07:57; Tipo de Sessão: Reunião da CCJ | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carlinhos Canzi / PP ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Carlos Eduardo Canzi / PP ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 017/2026, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 126, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 021/2026, “Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação para uso social de imóvel municipal, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 131, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 022/2026, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à instalação de unidade de saúde (Ambulatório de Especialidades) da rede municipal de Saúde e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 127, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 001/2026, Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do município de Jataí, o Dia do Espiritismo. Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Número de Protocolo: 101, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 002/2026, Reconhece a Queima do Alho da Favos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 103, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 003/2026, “Estabelece diretrizes para a implementação de ações voltadas à inclusão produtiva e ao incentivo ao empreendedorismo de mães atípicas no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 128, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 004/2026, Altera a Lei Municipal nº 4.023 de 24 de setembro de 2018 e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 133, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 005/2026, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ivaldir Ferreira de Carvalho, e dá outras providências. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 111, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 006/2026, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual Bruno Peixoto Pimenta e dá outras providências. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 135, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.