Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 1242
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências” |
Matéria Lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 1243
Turno: Primeiro
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“Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 para relotar a Superintendência de Licitação e Contratos para a estrutura da Secretaria Municipal de Fazenda; extinguir, criar, relotar, renomear e reorganizar cargos em comissão e a estrutura no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras disposições.” |
Matéria Lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 1236
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 1240
Turno: Primeiro
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"Acrescenta dispositivos a Lei nº 1.722, de 25 de março de 1994, e dá outras providências." |
Matéria Lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 110 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 1237
Turno: Primeiro
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"Altera o Código de Postura Municipal, e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 1238
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre o fluxo de recebimento, guarda, destinação, processamento administrativo e alienação de madeiras apreendidas no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 1239
Turno: Primeiro
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“Cria o artigo 31-A à Lei Ordinária Municipal nº 1.400, de 05 de abril de 1990, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 1246
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. |
Matéria Lida |