Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 09/12/2025 - 09:15; Encerramento: 09/12/2025 - 10:38; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Vice-Presidente: Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Secretário: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 092/2025: “Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1242, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 100/2025: “Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 para relotar a Superintendência de Licitação e Contratos para a estrutura da Secretaria Municipal de Fazenda; extinguir, criar, relotar, renomear e reorganizar cargos em comissão e a estrutura no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras disposições.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1243, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 103/2025: “Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1236, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 109/2025: "Acrescenta dispositivos a Lei nº 1.722, de 25 de março de 1994, e dá outras providências." Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1240, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 110/2025: "Altera o Código de Postura Municipal, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1237, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 112/2025: “Dispõe sobre o fluxo de recebimento, guarda, destinação, processamento administrativo e alienação de madeiras apreendidas no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1238, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 113/2025: “Cria o artigo 31-A à Lei Ordinária Municipal nº 1.400, de 05 de abril de 1990, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1239, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 118/2025: “Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1246, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 075/2025, “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataí, para o Quadriênio 2026 – 2029 e, dá outras providencias”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 933, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 076/2025, “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.827/2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 935, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 077/2025, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providencias.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 937, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 092/2025, “Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1242, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Abimael Silva. • PLOE 098/2025, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar doação com encargos de área pública e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1241, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 100/2025, “Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 para relotar a Superintendência de Licitação e Contratos para a estrutura da Secretaria Municipal de Fazenda; extinguir, criar, relotar, renomear e reorganizar cargos em comissão e a estrutura no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras disposições.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1243, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Abimael Silva. • PLOE 103/2025, “Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1236, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista. • PLOE 109/2025, "Acrescenta dispositivos a Lei nº 1.722, de 25 de março de 1994, e dá outras providências." Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1240, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 110/2025, "Altera o Código de Postura Municipal, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1237, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista. • PLOE 112/2025, “Dispõe sobre o fluxo de recebimento, guarda, destinação, processamento administrativo e alienação de madeiras apreendidas no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1238, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 113/2025, “Cria o artigo 31-A à Lei Ordinária Municipal nº 1.400, de 05 de abril de 1990, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1239, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 025/2025, Modifica a redação do § 2º, do Art. 31-A, inserido no Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113, de 02 de dezembro de 2025. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima, Número de Protocolo: 1257, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 115/2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de sua propriedade para Programas Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, vinculados ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS ou Entidade/Associação ligada ao FDS, e dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1232, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 116/2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas de sua propriedade para Programas Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, vinculados ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR ou MCMV CIDADES, e dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1234, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 118/2025, “Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1246, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista. • PLOE 119/2025, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar doação com encargos de área pública e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1245, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 033/2025, “Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa 'Saúde Primeiro', voltado à promoção da saúde, prevenção e atenção primária a doenças na população infantil da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.” Autores: Carlone Assis, Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 1099, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. • PDL 031/2025, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Comandante do 2º Pelotão da 7ª Companhia de Policiamento Rural, Subtenente da Polícia Militar do Estado de Goiás, Raphael Parreira Junqueira, e dá outras providências. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 1146, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 032/2025, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Ivacil Ferreira de Carvalho e dá outras providências.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 1195, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 033/2025, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Padre Valdinei Nascimento de Sousa e dá outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 1227, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 745/2025, “Requer de forma escrita, a apresentação formal de um PLANO DE TRABALHO voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, Neurodivergentes e Doenças raras no âmbito do Município de Jataí, se possível até o final do exercício de 2025, bem como a comprovação da aplicação dos recursos originários de emendas parlamentares de todas as esferas de Governo, já destinadas as respectivas comorbidades” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 1183, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 747/2025, “Solicita a ampliação da Escola Municipal Isaías Soares, situada no Município de Jataí-GO, com a construção de mais 06 (seis) salas de aula.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 1185, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 748/2025, “Solicitação de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua São Paulo” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 1186, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 752/2025, “Solicita estudo de viabilidade e, subsequentemente, seja providenciada a Reforma Geral na Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira – CAIC.” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1203, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 753/2025, “Solicita o replantio da espécie Primavera (Bougainvillea spectabilis) ao longo de toda a extensão da Avenida Governador Maguito Vilela (antiga Alameda das Primaveras).” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1204, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 754/2025, Solicita a revitalização das entradas da cidade de Jataí, com implantação de paisagismo, sinalização turística e elementos culturais que valorizem a identidade de Jataí como “Cidade Mãe de Brasília Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 1205, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 755/2025, Solicita ao Poder Executivo Municipal a elaboração e implantação de Projeto de Complexo Turístico e de Lazer com lago artificial, áreas esportivas, paisagismo e equipamentos de convivência pública na região próxima ao Clube Balneário Brasnipo, no Jardim Rio Claro, como medida de requalificação ambiental, urbana, social e de valorização comunitária. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 1206, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 756/2025, Solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção e implantação de um Hospital Materno Infantil em Jataí-GO. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 1207, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 757/2025, Requer seja providenciado pelo Executivo Municipal as necessárias ADEQUAÇÕES na Lei n. 3.066/2010 (que institui o novo código de posturas de Jataí), com vistas a incluir operação de carga e recarga de veículos elétricos e híbridos, bem como definir critérios para instalação de pontos para tal mister, conforme ABNT NBR 17019:2022. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 1208, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 758/2025, Requer estudo de viabilidade técnica e posterior providências para transferir a Usina de Asfalto para local adequado, bem como para realizar ampliação e melhorias da área de estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito, com arborização e paisagismo, considerando os demais equipamentos geradores de fluxo intenso de veículos, como Arapucão, JAC, Ginásio de Esportes Frei Chico e Clube SINDSEMUJ. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 1210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 759/2025, Solicita ao Poder Executivo a Implantação de CMEI no Setor Novo Esperança – CMEI Esperança Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 1211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 131/2025, Solicita Moção de Aplauso à psicopedagoga Daniela Resende, pela excelência de sua atuação na Coordenação de Inclusão do Colégio Dinâmico. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 1218, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 132/2025, Solicita Moção de Aplauso ao Colégio Dinâmico de Jataí pelos seus 35 anos de história, pela contribuição ao desenvolvimento educacional do município e pela dedicação contínua à formação humana de crianças e jovens. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 1219, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.