PortalCMJ - Câmara de Jataí - 17ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Identificação Básica

Abertura: 24/11/2025 - 09:25

Encerramento: 24/11/2025 - 09:38

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Mesa Diretora

Presidente: Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Relator: Carlinhos Canzi / PP

Membro: Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 070/2025 Protocolo: 1190 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.044, de 12 de abril de 2010, e dá outras providências.”. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 24 de Novembro de 2025 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 23 de 2025 - Data de Anexação: 25 de Novembro de 2025	Aprovado
2 - PLOE 096/2025 Protocolo: 1126 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito Dispõe sobre a criação do Grupo de Operações com Cães (GOC) da Guarda Civil Municipal de Jataí-GO e, dá outras providências. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. Data desta Tramitação: 4 de Novembro de 2025	Aprovado
3 - PLOE 105/2025 Protocolo: 1191 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.353, de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências.” Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 24 de Novembro de 2025 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 22 de 2025 - Data de Anexação: 25 de Novembro de 2025	Aprovado
4 - PLOE 108/2025 Protocolo: 1192 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito "Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei nº 13.019/2014, e a repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências." Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 24 de Novembro de 2025	Aprovado
5 - PLOL 035/2025 Protocolo: 1176 \| Turno: Primeiro \| Autor: Kátia Carvalho "Estabelece a obrigatoriedade de Supermercados e estabelecimentos similares no Município de Jataí disponibilizarem carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência." Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 23 de Novembro de 2025	Aprovado

Resumo (17ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)