PortalCMJ - Câmara de Jataí - 15ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Identificação Básica

Abertura: 20/10/2025 - 09:10

Encerramento: 20/10/2025 - 09:28

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 091/2025 Protocolo: 1070 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Regulamenta o uso, a exploração e a gestão do Estádio Municipal Jerônimo Ferreira Fraga – “Arapucão”, localizado no Município de Jataí, e dá outras providências”. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 16 de Outubro de 2025	Aprovado
2 - PLOE 093/2025 Protocolo: 1071 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.” Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 16 de Outubro de 2025 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 21 de 2025 - Data de Anexação: 21 de Outubro de 2025	Aprovado
3 - PLOE 094/2025 Protocolo: 1080 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Jataí e, dá outras providências. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 19 de Outubro de 2025	Aprovado
4 - PLOE 095/2025 Protocolo: 1081 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 19 de Outubro de 2025	Aprovado
5 - PLOE 097/2025 Protocolo: 1082 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Jataí e, dá outras providências.” Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 17 de Outubro de 2025	Aprovado
6 - PLOE 099/2025 Protocolo: 1079 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito Autoriza o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferência de dotações orçamentárias do orçamento do município de Jataí para o exercício de 2025, nos termos do art. 167, inc. VI da CRFB/1988. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 19 de Outubro de 2025	Aprovado
7 - PDL 027/2025 Protocolo: 1034 \| Turno: Primeiro \| Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO) Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 13 de Outubro de 2025	Aprovado

Resumo (15ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)