Ata Eletrônica da (15ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 20/10/2025 - 09:10; Encerramento: 20/10/2025 - 09:28; Tipo de Sessão: Reunião da CCJ | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carlinhos Canzi / PP ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Luciano Lima / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Carlos Eduardo Canzi / PP ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 091/2025, “Regulamenta o uso, a exploração e a gestão do Estádio Municipal Jerônimo Ferreira Fraga – “Arapucão”, localizado no Município de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1070, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 093/2025, “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1071, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 094/2025, Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Jataí e, dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1080, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 095/2025, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1081, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 097/2025, Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Jataí e, dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1082, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 099/2025, Autoriza o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferência de dotações orçamentárias do orçamento do município de Jataí para o exercício de 2025, nos termos do art. 167, inc. VI da CRFB/1988. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1079, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 027/2025, Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO) Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Número de Protocolo: 1034, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.