Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 993
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 833
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências”. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 764
Turno: Segundo
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Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas e à Desinformação (Programa Antifake News) no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 969
Turno: Segundo
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Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao médico Dr. Fábio Morato de Oliveira, e dá outras providências |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 992
Turno: Segundo
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“Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei nº 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação de Desporto, Educação e Cultura – Raposinha, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 623 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 998
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida, localizado neste município. |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 622 de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 996
Turno: Único
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“Solicita a construção de banheiros e instalação de bebedouro para visitantes na Unidade Prisional de Jataí.” |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 621 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 990
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento asfáltico na Rua 107 e na Rua Albanir Peres, no Bairro Jardim Rio Claro.” |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 619 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 984
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao ar Livre e Playground em área pública disponível entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia. |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 618 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 983
Turno: Único
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“Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município de Jataí, abrangendo a coleta de lixo, a varrição de ruas e demais serviços de manutenção urbana.” |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 617 de 2025
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 982
Turno: Único
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REQUER a revitalização da Praça Duque de Caxias, incluindo manutenção, restauração e melhorias paisagísticas, preservando integralmente os elementos originais, considerando o grande valor histórico e cultural que o local representa. |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 616 de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 981
Turno: Único
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“Solicita reforma geral e reparos no CMEI Ubaldina Ribeiro, na Vila Palmeiras.” |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 615 de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 980
Turno: Único
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Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, alterando a Lei Ordinária Municipal nº2.822 de 27 de agosto de 2007. |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 614 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 979
Turno: Único
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“Solicita estudo de viabilidade para revitalização de área pública subutilizada e implantação de Orquidário Comunitário no bairro Vila Progresso.” |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 624 de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 999
Turno: Único
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Solicita o término da abertura, limpeza e a pavimentação asfáltica na Avenida 03 ao lado do Clube da SUCAM, no Setor Cordeiro. |
Aprovado |
| 20 |
Moção nº 98 de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 995
Turno: Único
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“Solicito moção de aplausos em homenagem ao Dia do Idoso." |
Aprovado |
| 19 |
Moção nº 97 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 994
Turno: Único
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"Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdomiro Valentin de Lima." |
Aprovado |
| 18 |
Moção nº 96 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 991
Turno: Único
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Solicita Moção de Aplausos em reconhecimento às Ex-Vereadoras de Jataí, pela valiosa contribuição e destacada participação no fortalecimento do cenário político e democrático do município. |
Aprovado |
| 17 |
Moção nº 93 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 986
Turno: Único
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Solicito moção de aplausos ao Sr. Paulo Otávio Alves de Souza, 1º Tenente do Exército Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à Guarda Civil Municipal de Jataí – GO. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 961
Turno: Segundo
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“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências.” | Não há resultado |