Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 943
Turno: Primeiro
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“Altera os incisos XIV e XV do artigo 7º da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias” |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 945
Turno: Primeiro
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“Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências.” |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 833
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências” |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 947
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre norma especial de aplicação as hipóteses de cassação de licenciamento e/ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco à segurança pública na circunscrição do Município de Jataí e, dá outras providencias”. |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 933
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataí, para o Quadriênio 2026 – 2029 e, dá outras providencias”. |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 935
Turno: Primeiro
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“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.827/2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e, dá outras providências”. |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 937
Turno: Primeiro
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“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providencias.” |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 959
Turno: Primeiro
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"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências”. |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 953
Turno: Primeiro
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“Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.485, de 25 de novembro de 2022, e dá outras providências.” |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 960
Turno: Primeiro
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“Aprova repasse financeiro para a Associação Jataí para Inovação Tecnologia e o Empreendedorismo - AJINTECH, dá outras providências”. |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 961
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências.” |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 928
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Francisco Edson da Silva (Chicão) e dá outras providências.” |
Matéria lida |