PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 31

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
6	Requerimento nº 281 de 2025 Autoria: Luciano Lima Protocolo: 439 Turno: Único	REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posterior providências, visando criação de Projeto GCM Mirim, por meio da Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social, no sentido de promover ações que fortaleçam as diversas áreas de formação do individuo e, sobretudo, no âmbito da cidadania e defesa social.	Aprovado
7	Requerimento nº 284 de 2025 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 442 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Br-54, situada na Vila Brasília.	Aprovado
8	Requerimento nº 287 de 2025 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 447 Turno: Único	Solicita estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo no cruzamento da rua Caiapônia com a rua Miguel de Assis no setor Vila Progresso.	Aprovado
9	Requerimento nº 289 de 2025 Autoria: Lazinho do Asfalto Protocolo: 451 Turno: Único	Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, com a criação e inclusão no calendário municipal o Dia do Antigomobilismo de Jataí-GO.	Aprovado
10	Requerimento nº 290 de 2025 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 454 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento de toda a extensão da Rua das Paineiras, situada no Sítio Recreio da Alvorada.	Aprovado
11	Requerimento nº 291 de 2025 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 455 Turno: Único	“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI DE AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE LUIZ MIGUEL DA SILVA DIAS“.	Aprovado
12	Requerimento nº 293 de 2025 Autoria: Guilherme Alves Protocolo: 460 Turno: Único	“Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Padre, a ser realizada no dia 4 de agosto, em reconhecimento ao importante trabalho dos sacerdotes no município de Jataí.”	Aprovado
13	Requerimento nº 294 de 2025 Autoria: Guilherme Alves Protocolo: 461 Turno: Único	“Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do transporte coletivo urbano no município de Jataí, bem como para apresentação e debate da proposta de reestruturação do sistema elaborada pela Universidade Federal de Jataí (UFJ).”	Aprovado Subscrições: Carlone Assis Lazinho do Asfalto Luciano Lima
14	Requerimento nº 295 de 2025 Autoria: Carlone Assis Protocolo: 462 Turno: Único	Solicita reforma urgente na Escola Municipal Diogo Lemes de Lima.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlone Assis Lazinho do Asfalto Luciano Lima
15	Requerimento nº 296 de 2025 Autoria: Carlone Assis Protocolo: 463 Turno: Único	Solicita reforma na Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas, no Conjunto Estrela Dalva.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV
16	Requerimento nº 298 de 2025 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 465 Turno: Único	Solicita estudo de viabilidade técnica para realizar Reforma e Manutenção do Terminal Rodoviário de Jataí.	Não há resultado
17	Requerimento nº 299 de 2025 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 466 Turno: Único	Assunto: Solicita a Implantação de um Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, em nosso município.	Aprovado Subscrições: Guilherme Alves
18	Requerimento nº 301 de 2025 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 468 Turno: Único	Assunto: Solicita um Estudo de Viabilidade Técnica para Implantação de Ciclofaixa no Lago JK, em nosso município.	Aprovado
19	Requerimento nº 305 de 2025 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 472 Turno: Único	Solicita a elaboração de estudos de viabilidade técnica para a continuação do Canteiro Central da Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha.	Não há resultado
20	Requerimento nº 307 de 2025 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 474 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de calçadas no entorno do CMEI Árvore da Vida, situado no Setor Colmeia Park.	Aprovado Subscrições: Guilherme Alves
5	Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 476 Turno: Segundo	Concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Patrícia Almeida Galvão Costa de Assis	Aprovado
21	Requerimento nº 309 de 2025 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick Protocolo: 477 Turno: Único	Solicita desta Casa de Leis a inclusão das instituições APAE e Érica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gestão e Eficiência Legislativa (EGEL).	Aprovado
22	Requerimento nº 313 de 2025 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 481 Turno: Único	Solicita estudos e viabilidade para realização da abertura da Rua 001 no Setor Vila Sofia.	Não há resultado
23	Requerimento nº 314 de 2025 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 482 Turno: Único	“Solicita a realização de Sessão Solene homenagem ao Dia Internacional da Família.”	Não há resultado
24	Requerimento nº 316 de 2025 Autoria: Lazinho do Asfalto Protocolo: 486 Turno: Único	Requer estudo técnico de viabilidade para execução de prolongamento do canteiro central da Av. Goiás no cruzamento com a Rua Jorge Zaiden.	Aprovado
25	Requerimento nº 317 de 2025 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 487 Turno: Único	Solicita estudos de viabilidade técnica para a reforma e construção de cobertura da quadra poliesportiva localizada no Assentamento Rio Paraíso.	Não há resultado
28	Moção nº 33 de 2025 Autoria: Guilherme Alves Protocolo: 489 Turno: Único	“Solicita Moção de pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco.”	Aprovado
29	Moção nº 34 de 2025 Autoria: Carlone Assis Protocolo: 490 Turno: Único	“Manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Oliveira, ocorrido no dia 21 de abril de 2025, aos 69 anos, com grande tristeza.”	Aprovado
26	Requerimento nº 318 de 2025 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 491 Turno: Único	Solicita estudo técnico para implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Jerônimo Vilela com a Miguel Gonçalves da Silva no Setor Vila Sofia.	Não há resultado
27	Requerimento nº 320 de 2025 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 493 Turno: Único	Requer a tramitação de Projeto de Lei que institui o Programa Empresa Parceira do Autista no Município.	Não há resultado
2	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025 Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick Protocolo: 495 Turno: Segundo	Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.	Aprovado
30	Moção nº 35 de 2025 Autoria: Carlone Assis, Marcos Patrick Protocolo: 499 Turno: Único	"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Carmelita Zanuzzi, ocorrido em 25 de abril de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."	Aprovado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025 Autoria: Geneilton Filho de Assis Protocolo: 502 Turno: Segundo	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências”.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2025 Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick Protocolo: 504 Turno: Segundo	Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, buscando o aumento da eficiência e transparência pública e dá outras providências.	Aprovado
31	Moção nº 36 de 2025 Autoria: Carlone Assis, Marcos Patrick Protocolo: 505 Turno: Único	"Moção de Aplausos à Associação Favos pelos seus 13 anos de dedicação e serviço à comunidade."	Aprovado
4	Projeto de Resolução nº 5 de 2025 Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick Protocolo: 514 Turno: Primeiro	Autoriza a doação dos bens inservíveis que menciona para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município.	Aprovado